RJ – LEI COMPLEMENTAR N° 182 / 2018 (DOE de 21.09.2018) Dispõe sobre a redução de multa e dos juros de mora, correspondentes aos créditos tributários relativos ao ICMS, bem como relativo aos créditos decorrentes das multas impostas pelo Tribunal de Contas do Estado, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, com datas de vencimentos até 30.06.2018.

Redação Karoline2018-10-08T14:28:53-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei Complementar, Rio de Janeiro Read more...

MS – PORTARIA SAT N° 2.642 / 2018 (DOE de 08.10.2018) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos: gado bovino, gado bubalino, trigo, feijão preto, soja, açúcar cristal e açúcar refinado.

Redação Karoline2018-10-08T11:31:56-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...

GO – DECRETO N° 9.329 / 2018 (DOE de 08.10.2018) Altera o Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás -RCTE, em relação a base de cálculo do ICMS.

Redação Karoline2018-10-08T11:25:53-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS Read more...

RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 043 / 2018 (DOE de 08.10.2018) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, relativamente ao pagamento dos créditos da Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2018-10-08T09:39:43-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...

RS – PORTARIA N° 469 / 2018 (DOE de 08.10.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, durante a Feira Regional da Agricultura Familiar que será realizada em 29.11.2018, no Municipio de Montenegro-RS.

Redação Karoline2018-10-08T09:39:28-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Read more...

PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 072 / 2018 (DOE de 05.10.2018) Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Redação Karoline2018-10-08T09:27:55-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...

SC – LEI COMPLEMENTAR N° 498 / 2018 (DOE de 23.04.2018) Altera a Lei Complementar nº 470/2017, que redefine e institui, respectivamente, os Instrumentos de Controle Urbanístico – Estruturação e Ordenamento Territorial do Município de Joinville, partes integrantes do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Joinville.

Redação Karoline2018-10-09T14:04:30-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis Complementares, Santa Catarina Read more...

SC – LEI COMPLEMENTAR N° 710 / 2017 (DOE de 29.12.2017) Altera a Lei Complementar nº 465/2009, que cria o Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Santa Catarina.

Redação Karoline2018-10-05T14:37:16-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis Complementares, Santa Catarina Read more...

SC – LEI COMPLEMENTAR N° 667 / 2015 (DOE de 31.12.2015) Altera a Lei Complementar nº 313/2005, que instituiu o Código de Direitos e Deveres do Contribuinte do Estado de Santa Catarina.

Redação Karoline2018-10-05T14:32:40-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis Complementares, Santa Catarina Read more...

SC – LEI COMPLEMENTAR N° 249 / 2003 (DOE de 16.07.2003) Cria o Fundo de Apoio à Microempresa, à Empresa de Pequeno Porte, às Cooperativas e às Sociedades de Autogestão, do Estado de Santa Catarina (FUNDO PRÓ-EMPREGO).

Redação Karoline2018-10-05T14:30:20-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis Complementares, Santa Catarina Read more...

SC – LEI COMPLEMENTAR N° 459 / 2009 (DOE de 30.09.2009) Institui, no âmbito do Estado de Santa Catarina, pisos salariais para os trabalhadores que especifica.

Redação Karoline2018-10-05T14:27:51-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis Complementares, Santa Catarina Read more...

SC – INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA DITE/DCOG/DIAT N° 004 / 2015 (DOE de 04.02.2016) Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas unidades da administração indireta e pela Secretaria de Estado da Fazenda ao receberem pedidos de restituição de pagamentos referentes a serviços prestados por tais unidades, cuja solicitação não pôde ser feita por meio eletrônico.

Redação Karoline2018-10-05T13:57:25-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instrução Normativa, Santa Catarina Read more...

MG – RESOLUÇÃO CONJUNTA SESP/SEAP/PMMG/PCMG/CBMMG N° 006 / 2018 (DOE de 05.10.2018) Proíbe a venda, a distribuição e o fornecimento de bebidas alcoólicas por ocasião das eleições de 2018.

Redação Karoline2018-10-05T11:18:16-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...

BA – RESOLUÇÃO CEPRAM N° 4.636 / 2018 (DOU de 05.10.2018) Estabelece critérios e procedimentos para licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em ambientes terrestres no Estado da Bahia.

Redação Karoline2018-10-05T11:13:43-03:00

1.Infolex 2018, Bahia, Destaques - ICMS, Resoluções Read more...

RS – PORTARIA N° 478 / 2018 (DOE de 05.10.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na 4º OKTOBERFEST E FEIRASUL, que será realizada entre os dias 10 e 21.10.2018, em Santa Cruz do Sul – RS

Redação Karoline2018-10-05T10:27:18-03:00

Portaria, Rio Grande do Sul Read more...