Consultoria por telefone: 0800 302 5761 ou (51) 3025-7615

InfolexInfolex
Login
  • Home
  • Reforma
    • CBS 2027 NOVO
    • Consulta Item x cClassTrib x IndOp
    • Cronograma da Reforma Tributária
    • Reforma Tributária por NCM
    • Reforma Tributária: IBS e CBS por NCM
    • IBS e CBS no Simples Nacional
    • Simulador da Reforma Tributária
    • Simples Nacional – Reforma Tributária
    • Simulador – Tributação sobre Consumo
  • Trabalhista/Previdência
    • INSS 2026
      • Desconto INSS 2026
      • Tabela INSS 2026
    • InfolexPlay
    • Links Úteis
  • Fiscal
    • Simuladores
      • Guia Prático de Mercadorias
    • ICMS
      • NORTE
      • NORDESTE
      • CENTRO-OESTE
      • SUL
      • SUDESTE
    • ISS
      • NORTE
      • NORDESTE
        • São Luís (MA)
      • CENTRO-OESTE
      • SUDESTE
      • SUL
    • IPI
      • Simulador IPI
    • Destaques Fiscal
      • Normas Confaz
      • Guia de produtos
    • Lista de bens sem similaridade nacional
    • ITR
  • Societária
    • Temas frequentes
      • Arquivamento de Atas NOVO
      • Arquivamento de Atas
    • Ferramentas de busca
      • Regimes Tributários
      • Ocupações Permitidas ao MEI
      • Natureza Jurídica
    • Tipos Societários
      • Empresário Individual
      • Sociedade Limitada
      • Sociedade Anônima (SA)
      • Sociedade Cooperativa
    • Perguntas Frequentes
      • MEI
      • Simples Nacional
    • Tabelas Práticas
    • Juntas Comerciais
    • Contratos Societários
    • Artigos Técnicos
  • Federal
    • Informativos Federais NOVO
    • Contabilidade
    • Ferramentas
      • Retenção de Tributos Sobre Serviço
      • Regimes Tributários
      • PIS/COFINS – Beneficíos
    • IRPF
      • IRPF 2026
      • Simulador IRRF 2026 NOVO
      • Simulador IRRF 2025
    • Regimes Tributários
      • Busca por CNAE
      • Lucro Real
      • Lucro Presumido
      • Simples Nacional
    • Informações Federais
  • Agendas
    • Federal
    • Estados e Capitais
  • Consultoria
  • Área do cliente

RS – PORTARIA N° 478 / 2018 (DOE de 05.10.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na 4º OKTOBERFEST E FEIRASUL, que será realizada entre os dias 10 e 21.10.2018, em Santa Cruz do Sul – RS

Redação Karoline2018-10-05T10:27:18-03:00
Portaria, Rio Grande do Sul Read more...

RJ – PORTARIA SUT N° 171 / 2018 Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto n° 27.815/2001, quanto aos benefícios previstos para ônibus novos.

Redação Karoline2018-10-05T10:11:06-03:00
1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...

GO – DECRETO N° 9.328 / 2018 (DOE de 05.10.2018) Altera o Anexo X do RCTE/GO, quanto ao sistema eletrônico de processamento de dados.

Redação Karoline2018-10-05T09:44:39-03:00
1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...

AM – RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 024 / 2018 (DOE 04.10.2018) Estabelece o prazo de recolhimento do ICMS, ITCMS, IPVA e demais tributos e contribuições.

Redação Karoline2018-10-05T09:39:20-03:00
1.Infolex 2018, Amazonas, Destaques - ICMS, Resoluções Read more...

RJ – PORTARIA SUBCONT N° 001 / 2018 (DOE  de 04.10.2018) Determina a obrigatoriedade de emissão de Declaração Anual do Contador.

Redação Karoline2018-10-09T14:02:22-03:00
1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...

PB – PORTARIA GSER N° 176 / 2018 (DOE de 04.10.2018) Inclui letras no Anexo Único da Portaria GSER 337/2017 que determina as três letras identificadoras das marcas comerciais das envasadoras com inscrição no Estado da Paraíba que serão apostas no selo fiscal.

Redação Karoline2018-10-04T14:39:38-03:00
1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraíba, Portarias Read more...

MS – PORTARIA SAT N° 2.641 / 2018 (DOE de 04.10.2018) Dispõe sobre a inclusão e alteração de códigos, descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), de bebidas I: cerveja, refrigerante, água mineral, suco, chope e bebidas hidroeletrolíticas; bebidas II: bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope.

Redação Karoline2018-10-04T14:36:00-03:00
1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...

CE – DECRETO N° 32.813 / 2018 (DOE de 03.10.2018) Decreta de ponto facultativo, para os casos que especifica, nos órgãos e entidades da administração pública estadual, o expediente do dia 08/10/2018.

Redação Karoline2018-10-04T14:32:33-03:00
1.Infolex 2018, Ceará, Decretos, Destaques - ICMS Read more...

SP – RESOLUÇÃO SF N° 106 / 2018 (DOE de 04.10.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo (Nota Fiscal Paulista).

Redação Karoline2018-10-04T10:49:04-03:00
1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, São Paulo Read more...

RS – RESOLUÇÃO CONSEMA N° 380 / 2018 (DOE de 04.10.2018) Esta Resolução dispõe sobre os critérios para a identificação e o enquadramento de banhados em imóveis urbanos no Estado do Rio Grande do Sul.

Redação Karoline2018-10-04T10:38:13-03:00
1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio Grande do Sul Read more...

RS – RESOLUÇÃO CONSEMA N° 381 / 2018 (DOE de 04.10.2018) Esta Resolução, altera a Resolução 372/2018 que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, destacando os de impacto de âmbito local para o exercício da competência municipal no licenciamento ambiental

Redação Karoline2018-10-04T10:32:17-03:00
1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio Grande do Sul Read more...

PE – EDITAL DPC N° 222 / 2018 (DOE de 04.10.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem a regularização de seus débitos fiscais no prazo de sete dias.

Redação Karoline2018-10-04T09:52:49-03:00
1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...

PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 024 / 2018 (Publicado em 03.10.2018) Parada programada da NFC-e.

Redação Karoline2018-10-04T09:47:22-03:00
1.Infolex 2018, Boletim Informativo, Destaques - ICMS, Paraná Read more...

MG – RESOLUÇÃO N° 5.184 / 2018 (DOE de 04.10.2018) Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de outubro de 2018.

Redação Karoline2018-10-04T09:45:15-03:00
1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...

MG – PORTARIA SUTRI N° 771 / 2018 (DOE de 04.10.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 743/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Redação Karoline2018-10-04T09:44:54-03:00
1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
← Previous1…219220221…449Next →

Empresa

Conheça a Infolex

INFOLEX APOIO EMPRESARIAL LTDA
CNPJ: 16.973.916/0001-68
Rua General Andrade Neves Nº 90, Sala 57
Centro Histórico – Porto Alegre – RS | CEP 90010-210

Horário de Atendimento

Segunda à quinta-feira:
9h às 11h50 | 13h30 às 18h

Sextas-feiras:
9h às 11h50 | 13h30 às 17h30

Fale Conosco

Consultoria por Telefone:
(51) 3025-7615
0800 302 5761

Entre em contato com nosso setor de relacionamento:
Envie-nos uma mensagem »

E-mail:
infolex@infolex.com.br

Redes Sociais

FacebookInstagramLinkedin
© 2025 Infolex Apoio Empresarial LTDA - Porto Alegre - RS
  • Emenda Constitucional 141/2026: Para onde vai a legislação trabalhista?
  • Em repetitivo, STJ afasta restituição de PIS e Cofins a varejistas de cigarros e cigarrilhas
  • PGDAS-D é atualizado para atender à Reforma Tributária a partir de novembro de 2026
  • Processamento final das solicitações de Opção pelo Simples Nacional para 2027
  • FAP 2027: o prazo para contestar vai até 30 de novembro

Consultoria por telefone: 0800 302 5761 ou (51) 3025-7615

  • Home
  • Reforma
    • CBS 2027 NOVO
    • Consulta Item x cClassTrib x IndOp
    • Cronograma da Reforma Tributária
    • Reforma Tributária por NCM
    • Reforma Tributária: IBS e CBS por NCM
    • IBS e CBS no Simples Nacional
    • Simulador da Reforma Tributária
    • Simples Nacional – Reforma Tributária
    • Simulador – Tributação sobre Consumo
  • Trabalhista/Previdência
    • INSS 2026
      • Desconto INSS 2026
      • Tabela INSS 2026
    • InfolexPlay
    • Links Úteis
  • Fiscal
    • Simuladores
      • Guia Prático de Mercadorias
    • ICMS
      • NORTE
      • NORDESTE
      • CENTRO-OESTE
      • SUL
      • SUDESTE
    • ISS
      • NORTE
      • NORDESTE
        • São Luís (MA)
      • CENTRO-OESTE
      • SUDESTE
      • SUL
    • IPI
      • Simulador IPI
    • Destaques Fiscal
      • Normas Confaz
      • Guia de produtos
    • Lista de bens sem similaridade nacional
    • ITR
  • Societária
    • Temas frequentes
      • Arquivamento de Atas NOVO
      • Arquivamento de Atas
    • Ferramentas de busca
      • Regimes Tributários
      • Ocupações Permitidas ao MEI
      • Natureza Jurídica
    • Tipos Societários
      • Empresário Individual
      • Sociedade Limitada
      • Sociedade Anônima (SA)
      • Sociedade Cooperativa
    • Perguntas Frequentes
      • MEI
      • Simples Nacional
    • Tabelas Práticas
    • Juntas Comerciais
    • Contratos Societários
    • Artigos Técnicos
  • Federal
    • Informativos Federais NOVO
    • Contabilidade
    • Ferramentas
      • Retenção de Tributos Sobre Serviço
      • Regimes Tributários
      • PIS/COFINS – Beneficíos
    • IRPF
      • IRPF 2026
      • Simulador IRRF 2026 NOVO
      • Simulador IRRF 2025
    • Regimes Tributários
      • Busca por CNAE
      • Lucro Real
      • Lucro Presumido
      • Simples Nacional
    • Informações Federais
  • Agendas
    • Federal
    • Estados e Capitais
  • Consultoria
  • Área do cliente