RJ – PORTARIA SUT N° 168 / 2018 (DOE de 24.09.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24.09.2018 a 30.09.2018. Karoline Pedroso2018-09-24T10:12:02-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 019 / 2018 (DOE de 22.09.2018) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, de 18.09.2018 a 28.09.2018, os arquivos SEF substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Karoline Pedroso2018-09-24T10:01:27-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 5.181 / 2018 (DOE de 22.09.2018) Define outras unidades responsáveis pela concessão de visto em Documento de Arrecadação Estadual (DAE), na Guia Nacional de recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE) e na Guia para Liberação de Mercadoria Estrangeira (GLME) quando da entrada de mercadoria ou bens importados do exterior Karoline Pedroso2018-09-24T09:54:07-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...
MG – DECRETO N° 47.492 / 2018 (DOE de 22.09.2018) Altera o Decreto nº 47.210/2017, dispõe sobre o Plano de Regularização de Créditos Tributários relativos ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), instituído pela Lei n° 22.549/2017. Karoline Pedroso2018-09-24T09:53:36-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 009 / 2018 (DODF de 24.09.2018) Estabelece novo prazo para indicação de dados bancários para recebimento de prêmio do sorteio 00217, realizado em 20.11.2017, no âmbito do Programa Nota Legal. Karoline Pedroso2018-09-24T09:43:51-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Instruções Normativas Read more...
DF – DECRETO N° 39.352 / 2018 (DODF de 24.09.2018) Altera o RICMS/DF, quanto ao cumprimento de obrigações tributárias em operações de transmissão e conexão de energia elétrica no ambiente da rede básica. Karoline Pedroso2018-09-24T09:43:16-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
CE – NORMA DE EXECUÇÃO N° 004 / 2018 (DOE de 21.09.2018) Institucionaliza a automação da verificação do preenchimento, por parte dos contribuintes, das condições e do atendimento dos requisitos necessários à celebração de regimes especiais de tributação de que trata a Lei nº 14.237/2008 Karoline Pedroso2018-09-24T09:38:58-03:00 1.Infolex 2018, Ceará, Destaques - ICMS, Normas de Execução Read more...
CE – LEI COMPLEMENTAR N° 050 / 2004 (DOE de 30.12.04) Institui o Fundo de Inovação Tecnológica do Estado do Ceará (FIT), conforme especifica. Karoline Pedroso2018-09-24T09:37:55-03:00 1.Infolex 2018, Ceará, Destaques - ICMS, Leis Complementares Read more...
MA – RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA GABIN N° 016 / 2018 (DOE de 17.09.2018) Altera dispositivos do Título IV (Das Obrigações Acessórias), Capítulo III-A, Seção III do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 19.714/2003, que dispõe sobre Documentos Fiscais Eletrônicos (Dfe). Karoline Pedroso2018-09-21T14:49:35-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Maranhão Read more...
MA – PORTARIA GABIN N° 314 / 2018 (DOE de 17.09.2018) Altera a Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, relativamente às operações com cerveja. Karoline Pedroso2018-09-21T14:47:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Maranhão, Portarias Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 040 / 2018 (DOE de 21.09.2018) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, relativamente ao acesso a informações de interesse fiscal em instituições financeiras e equiparadas. Karoline Pedroso2018-09-21T14:18:10-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
MT – LEI N° 10.764 / 2018 (DOE de 20.09.2018) Aprova o Convênio ICMS 190/2017, que dispõe, nos termos autorizados na Lei Complementar n° 160, de 7 de agosto de 2017, sobre a remissão de créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais instituídos em desacordo com o disposto na alínea “g” do inciso XII do § 2° do art. 155 da Constituição Federal, bem como sobre as correspondentes reinstituições, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-09-21T14:00:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Mato Grosso Read more...
GO – LEI Nº 20.291 / 2018 (DOE de 21.09.2018) Institui a Política de Incentivo à Produção de Cervejas e Chopes Artesanais no Estado de Goiás. Karoline Pedroso2018-09-21T11:37:11-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Leis Read more...
DF – PORTARIA N° 115 / 2018 (DODF de 21.09.2018) Institui procedimentos para execução do Programa Nosso Quadrado, na forma do Decreto nº 39.122/2018. Karoline Pedroso2018-09-21T11:35:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Read more...
DF – DECRETO N° 39.348 / 2018 (DODF de 21.09.2018) Altera o Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS. Karoline Pedroso2018-09-21T11:33:36-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
