RS – DECRETO N° 54.204 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Karoline Pedroso2018-08-30T10:18:49-03:00

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PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 028 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Altera a Instrução Normativa CAT 015/2018, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Karoline Pedroso2018-08-30T10:09:37-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS IPVA) N° 001 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Karoline Pedroso2018-08-30T10:08:50-03:00

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PE – DECRETO N° 46.453 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Altera o RICMS/PE, relativamente ao Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco – Cacepe.

Karoline Pedroso2018-08-30T10:02:07-03:00

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PE – DECRETO N° 46.452 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Altera o RICMS/PE, relativamente ao crédito presumido do imposto nas operações com Álcool Etílico Hidratado Combustível – AEHC.

Karoline Pedroso2018-08-30T10:01:33-03:00

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PE – DECRETO N° 46.451 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Altera o RICMS/PE, relativamente à antecipação tributária na aquisição de mercadoria em outra Unidade da Federação e à dispensa da análise, pela Sefaz, para a aposição do visto no Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica-Danfe correspondente à Nota Fiscal Eletrônica NF-e de ressarcimento de combustível.

Karoline Pedroso2018-08-30T10:01:21-03:00

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PE – DECRETO N° 46.450 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Altera o Decreto n° 46.303/2018, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações internas com produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos, relativamente à Margem de Valor Agregado.

Karoline Pedroso2018-08-30T10:00:59-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 131 / 2018 (DOE de 28.08.2018) Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras  providências.

Karoline Pedroso2018-08-29T11:22:36-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 127 / 2018 (DOE de 28.08.2018) Altera a Portaria SEFAZ n° 176/2008 que estabelece procedimentos de credenciamento/autorização a serem observados por concessionárias mato-grossenses interessadas em efetuar a venda de veículos novos, destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista, com o benefício da isenção do ICMS.

Karoline Pedroso2018-08-29T11:22:13-03:00

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SC – PORTARIA SEF N° 252 / 2018 (DOE de 29.08.2018) Redefine as quotas de óleo diesel, com isenção de ICMS, para embarcações pesqueiras de Santa Catarina, no exercício de 2018.

Karoline Pedroso2018-08-29T10:58:57-03:00

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SC – DECRETO N° 1.707 / 2018 (DOE de 28.08.2018) Altera o RICMS/SC, em relação às remessas de mercadorias destinadas a demonstração e mostruário.

Karoline Pedroso2018-08-29T10:42:13-03:00

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SC – ATO DIAT N° 028 / 2018 (DOE de 29.08.2018) Altera o Ato DIAT nº 009/2018, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Karoline Pedroso2018-08-29T10:11:50-03:00

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RN – PORTARIA GS/SET N° 062 / 2018 (DOE de 28.08.2018) Altera a Portaria GS/SET 024/2009, que dispõe sobre a arrecadação de ICMS devido ao Estado do Rio Grande do Norte, bem como o repasse e a transferência do produto da arrecadação depositado pelas instituições bancárias.

Karoline Pedroso2018-08-29T09:56:50-03:00

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RN – DECRETO N° 28.294 / 2018 (DOE de 28.08.2018) Altera o RICMS/RN, em relação à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), ao Cadastro de Contribuintes do Estado (CCE-RN) e ao recolhimento antecipado do imposto.

Karoline Pedroso2018-08-29T09:55:54-03:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 298 / 2018 (DOE de 29.08.2018) Altera a Resolução SEFAZ nº 720/2014, em relação as obrigações acessórias:EFD ICMS/IPI, GIA-ICMS, DECLAN-IPM e DUB; em razão das alterações promovidas pela Lei Complementar Federal nº 155/2016 à Lei Complementar Federal nº 123/2006.

Karoline Pedroso2018-08-29T09:45:59-03:00

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