RJ – PORTARIA SUT N° 151 / 2018 (DOE de 30.07.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30.07.2018 a 05.08.2018.

Karoline Pedroso2018-07-30T09:37:48-03:00

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RJ – DECRETO N° 46.379 / 2018 (DOE de 30.07.2018) Altera o RICMS/RJ, em relação a responsabilidade pelo pagamento do serviço de transporte.

Karoline Pedroso2018-08-30T14:16:48-03:00

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RJ – DECRETO N° 46.378 / 2018 (DOE 30.07.2018) Dispõe sobre reinstituição dos benefícios fiscais que relaciona, nos termos das cláusulas nona e décima do Convênio ICMS 190/2017, que trata da publicação da reinstituição dos atos normativos e concessivos relativos aos benefícios fiscais, publicados até 08.08.2017, e que ainda se encontrem em vigor.

Karoline Pedroso2018-08-30T14:14:06-03:00

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PE – DECRETO N° 46.305 / 2018 (DOE de 28.07.2018) Altera o RICMS/PE, relativamente à instituição do Canal Expresso Pernambuco

Karoline Pedroso2018-07-31T13:54:47-03:00

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PE – DECRETO N° 46.304 / 2018 (DOE de 28.07.2018) Concede redução de base de cálculo do ICMS na saída interna de querosene de aviação (QAV) destinado a prestador de serviço de transporte aéreo de carga ou de passageiro, nos termos do Convênio ICMS n° 188/2017.

Karoline Pedroso2018-07-30T09:29:21-03:00

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PE – DECRETO N° 46.302 / 2018 (DOE de 28.07.2018) Altera o Decreto n° 32.958/2009, que dispõe sobre a substituição tributária do ICMS nas operações com cimento.

Karoline Pedroso2018-07-31T11:50:54-03:00

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PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 017 / 2018 (Publicado em 27.07.2018) Obrigatoriedade de inclusão de código de benefício fiscal na Nota Fiscal eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal de Consumidor eletrônica (NFC-e).

Karoline Pedroso2018-07-30T09:20:16-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 750 / 2018 (DOE de 28.07.2018) Altera a Portaria SUTRI nº 743/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Karoline Pedroso2018-08-02T14:23:30-03:00

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MG – DECRETO N° 47.460 / 2018 (DOE de 28.07.2018) Altera o RICMS/MG, em relação ao ciclo econômico do setor automotivo.

Karoline Pedroso2018-08-02T13:34:57-03:00

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MG – DECRETO N° 47.459 / 2018 (DOE de 28.07.2018) Altera o RICMS/MG, quanto à redução na base de cálculo na prestação de serviço de comunicação, na modalidade de televisão, explorado em base comercial (TV a Cabo, TV por Assinatura) e de comunicação telefônica denominado “Serviço 0800 Avançado”.

Karoline Pedroso2018-07-30T09:12:50-03:00

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MG – DECRETO N° 47.458 / 2018 (DOE de 28.07.2018) Altera o RICMS/MG, quanto à redução da base de cálculo nas operações com produtos alimentícios, especificamente em relação aos óleos comestíveis e ao pão, assim considerado o alimento feito à base de farinha de trigo, água, fermento e sal ou açúcar.

Karoline Pedroso2018-07-30T09:12:28-03:00

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PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 989 / 2018 (DOE de 26.07.2018) Altera a Resolução SEFA n. 27, de 25 de janeiro de 2016, que disciplina as funções da estrutura organizacional da SEFA e da CRE relativamente ao Programa de Estimulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

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MG – EMENDA CONSTITUCIONAL N° 096 / 2018 (DOE de 27.07.2018) Acrescenta dispositivos a Constituição do Estado e ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Karoline Pedroso2018-07-27T11:48:57-03:00

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GO – PARECER NORMATIVO SPT N° 013 / 2018 (DOE de 27.07.2018) Fixa entendimento quanto à substituição tributária pelas operações anteriores especificamente quanto à cobrança do imposto à menor, devido à diferença entre a base de cálculo presumida e a base real aplicada ao contribuinte do ICMS Substituição Tributária.

Karoline Pedroso2018-07-27T11:43:14-03:00

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RJ – PORTARIA SSER N° 160 / 2018 (DOE de 27.07.2018) Altera a Resolução SEFAZ nº 185/2017, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Karoline Pedroso2018-07-30T14:01:35-03:00

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