DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 557 / 2018 (DODF de 19.07.2018) Estabelece o prazo para renovação do Licenciamento anual dos veículos registrados no âmbito do Distrito Federal.

Karoline Pedroso2018-07-19T10:49:51-03:00

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MT – DECRETO N° 1.589 / 2018 (DOE de 18.07.2018) Altera o RICMS/MT, em relação a isenção nas operações com matéria prima, material secundário, embalagens, partes, peças, máquinas e equipamentos a serem empregados  na execução do PROSUB.

Karoline Pedroso2018-07-19T14:24:53-03:00

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MT – DECRETO N° 1.588 / 2018 (DOE de 18.07.2018) Altera o RICMS/MT, em relação à redução de base de cálculo nas operações internas e de importação com cosméticos e perfumes e ao diferimento do imposto incidente em operações específicas de importação.

Karoline Pedroso2018-07-19T14:21:40-03:00

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MT – DECRETO N° 1.587 / 2018 (DOE de 18.07.2018) Altera o RICMS/MT, em relação às operações de venda de veículos autopropulsados por pessoa jurídica que explore atividade de produtor agropecuário, locação de veículos ou arrendamento mercantil.

Karoline Pedroso2018-07-19T14:35:14-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 091 / 2018 (DOE de 18.07.2018) Define os estabelecimentos habilitados, no exercício de 2018, em relação à fruição do benefício da isenção previsto no artigo 13 do anexo IV do RICMS/MT.

Karoline Pedroso2018-07-19T10:45:24-03:00

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RJ – INSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA CODIR N° 072 / 2018 (DOE de 19.07.2018) Estabelece procedimentos a serem observados no cumprimento da Lei Estadual nº 6.890/2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade da inspeção quinquenal de seguranças nas instalações de gás canalizado das unidades residenciais e comerciais supridas por gases combustíveis no Estado do Rio de Janeiro, e do Termo de Ajustamento de Conduta formado em 19.03.2018 entre AGENERSA, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro..

Karoline Pedroso2018-07-19T10:38:42-03:00

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PB – MEDIDA PROVISÓRIA N° 190 / 2012 (DOE de 25.02.2012) Altera a Lei nº 6.000/94, que consolida as normas que dispõem sobre o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba (FAIN).

Karoline Pedroso2018-07-19T14:15:35-03:00

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PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 016 / 2018 (Publicado em 18.07.2018) Informa sobre o atingimento do limite de utilização de crédito acumulado no Sistema de Controle da Transferência e Utilização de Créditos Acumulados (SISCRED).

Karoline Pedroso2018-07-19T10:16:45-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 053 / 2018 (DOE de 17.07.2018) Estabelece a obrigatoriedade de inclusão de código especifico de benefício fiscal nos documentos fiscais

Karoline Pedroso2018-08-23T14:17:40-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 051 / 2018 (DOE de 17.07.2018) Altera a Norma de Procedimento Fiscal 129/2017 que dispõe sobre a utilização de Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) por contribuintes paranaenses.

Karoline Pedroso2018-08-23T14:17:50-03:00

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PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 021 / 2018 (DOE de 19.07.2018) Altera a Instrução Normativa CAT n° 003/2018, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

Karoline Pedroso2018-07-19T09:49:10-03:00

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PE – EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 019 / 2018 (DOE de 19.07.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

Karoline Pedroso2018-09-05T14:36:45-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 052 / 2018 (DOE de 18.07.2018) Dispõe sobre as tabelas de ajustes do lançamento e apuração, previstas no item 5 do Ato COTEPE/ICMS 9, de 18 de abril de 2008.

Karoline Pedroso2018-08-23T14:17:46-03:00

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PR – LEI N° 19.599 / 2018 (DOE de 18.07.2018) Dispõe sobre a produção e a comercialização dos queijos artesanais no Estado do Paraná.

Karoline Pedroso2018-07-19T09:40:05-03:00

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PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 014 / 2018 (Publicado em 16.07.2018) Informa a data de desativação da versão 3.10 da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Karoline Pedroso2018-07-19T09:32:01-03:00

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