BA – LEI N° 13.937 / 2018 Dispõe sobre a rede elétrica na capital e cidades do interior da Bahia da forma que estabelece. Karoline Pedroso2018-08-07T15:01:05-03:00 1.Infolex 2018, Bahia, Leis Read more...
RS – LEI N° 15.182 / 2018 Dispõe sobre o cancelamento da inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes de Tributos Estaduais – CGC/TE, do estabelecimento comercial que, de qualquer forma, adquirir, distribuir, entregar, armazenar, possuir em depósito, transportar, vender ou expuser à venda mercadoria de origem ilícita ou não comprovada. Karoline Pedroso2018-08-17T10:03:34-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 040 / 2018 (DOE de 14.05.2018) Altera a NPF n° 26/2017 que estabelece os procedimentos aplicáveis ao contribuinte usuário de equipamento ECF – Emissor de Cupom Fiscal e às empresas credenciadas. Karoline Pedroso2018-08-23T14:33:35-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 039 / 2018 (DOE de 14.05.2018) Altera a NPF n° 063/2012, que estabelece procedimentos para disciplinar o uso de sistemas de processamento de dados para escrituração fiscal, emissão de documentos fiscais e a sua gestão, e normatizar o controle sobre usuários e fornecedores. Karoline Pedroso2018-08-23T14:34:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
SC – DECRETO N° 1.610 / 2018 (DOE de 14.05.2018) Altera o RICMS/SC, excluindo da inaplicabilidade do benefício de redução de base de cálculo concedido a distribuidores ou atacadistas as operações com produtos alimentícios, materiais de limpeza e artefatos de uso doméstico. Karoline Pedroso2018-09-20T14:19:53-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
RJ – LEI N° 7.953 / 2018 (DOE de 15.05.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes em todos os estabelecimentos que vendam aparelhos celulares e similares no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-07-13T13:51:54-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 7.952 / 2018 (DOE de 15.05.2018) Assegura ao consumidor o direito à informação sobre a inexistência de assistência técnica no Estado do Rio de Janeiro. Karoline Pedroso2018-07-13T13:52:06-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
GO – DECRETO N° 9.223 / 2018 (DOE de 15.05.2018) Dispõe sobre a gratuidade do fornecimento de materiais e da prestação de serviços entre órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. Karoline Pedroso2018-09-11T15:09:57-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 037 / 2018 (DOE de 11.05.2018) Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso. Karoline Pedroso2018-08-23T14:35:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
PR – LEI N° 19.499 / 2018 (DOE de 11.05.2018) Altera a Lei nº 16.496/2010, que obriga estabelecimentos a acomodar, para exibição em espaço único, específico e de destaque, produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes, intolerantes à lactose e com doença celíaca. Karoline Pedroso2018-06-22T13:57:41-03:00 1.Infolex 2018, Leis, Paraná Read more...
PR – LEI N° 19.498 / 2018 (DOE de 11.05.2018) Altera a Lei nº 17.352/2012, que estabelece critérios de transparência para a cobrança de dívidas dos consumidores no Estado do Paraná. Karoline Pedroso2018-06-22T14:00:45-03:00 1.Infolex 2018, Leis, Paraná Read more...
SC – DECRETO N° 1.607 / 2018 (DOE de 11.05.2018) Introduz as alterações 3.922 a 3.927 no RICMS/SC-01 Karoline Pedroso2018-09-20T14:23:19-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
GO – DECRETO N° 9.220 / 2018 (DOE de 11.05.2018) Altera o Anexo IX do RCTE/GO, que dispõe sobre os benefícios fiscais, quanto o valor do crédito correspondente à aquisição do arroz e do feijão e o percentual de redução de ( 7% ) na operação interna com açúcar, café torrado ou moído, farinha de arroz, farinha de milho, farinha de mandioca, farinha de trigo industrializada no Estado de Goiás entre outros. Karoline Pedroso2018-09-11T15:09:49-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
RJ – LEI N° 7.950 / 2018 (DOE de 11.05.2018) Dispõe sobre o direito à entrada e permanência dos pais em fraldários, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Karoline Pedroso2018-07-13T13:52:15-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
