DF – LEI N° 6.107 / 2018 (DODF de 05.02.2018) Altera a Lei n° 2.105/1998, que dispõe sobre o Código de Edificações do Distrito Federal, e a Lei nº 4.317/2009, que institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências.

Mineia Luckfett2018-07-18T14:03:29-03:00

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RJ – DECRETO N° 46.231 / 2018 (DOE de 05.02.2018) Revoga os artigos 4° e 8° do Decreto n°46.208/2017.

Mineia Luckfett2018-08-30T15:01:34-03:00

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DF – LEI N° 6.099 / 2018 (DODF de 05.02.2018) Dispõe sobre a informação aos consumidores sobre as fraudes mais frequentes relacionadas aos serviços de instituições financeiras.

Mineia Luckfett2018-07-18T14:04:44-03:00

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DF – LEI N° 6.085 / 2018 (DODF de 02.02.2018) Dispõe sobre o recolhimento, a coleta e a destinação final de óleo lubrificante usado ou contaminado no Distrito Federal.

Mineia Luckfett2018-07-18T14:06:30-03:00

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DF – LEI N° 6.086 / 2018 (DODF de 02.02.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de os hospitais e os demais serviços públicos de saúde, inclusive o Serviço de Atendimento Móvel de Emergência – Samu, os hospitais privados e as instituições congêneres, notificarem ocorrências de uso de bebidas alcoólicas ou entorpecentes por crianças e adolescentes.

Mineia Luckfett2018-07-18T14:04:35-03:00

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DF – LEI N° 6.088 / 2018 (DODF de 02.02.2018) Altera a Lei n° 2.105/1998, que dispõe sobre o Código de Edificações do Distrito Federal, para estabelecer a obrigatoriedade de informações preventivas de acidentes de trabalho e de infrações urbanísticas em obras

Mineia Luckfett2018-07-18T14:04:09-03:00

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DF – LEI N° 6.089 / 2018 (DODF de 02.02.2018) Dispõe sobre a lavagem ecológica de veículos automotores nos estabelecimentos denominados lava a jato localizados no território do Distrito Federal e dá outras providências.

Mineia Luckfett2018-07-18T14:03:50-03:00

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DF – LEI N° 6.090 / 2018 (DODF de 02.02.2018) Proíbe o uso, a industrialização ou a comercialização, no Distrito Federal, de produto que contenha amianto ou asbesto em sua composição.

Mineia Luckfett2018-07-18T14:03:40-03:00

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MG – COMUNICADO SAIF N° 006 / 2018 (DOE de 02.02.2018) Publica tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até fevereiro2018, nos termos do art. 2º da Resolução nº 2880/97.

Mineia Luckfett2018-08-10T14:21:35-03:00

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MG – COMUNICADO SAIF N° 005 / 2018 (DOE de 02.02.2018) Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até fevereiro/2018, nos termos do art. 2° da Resolução n° 2880/97.

Mineia Luckfett2018-08-10T14:21:51-03:00

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MG – COMUNICADO SAIF N° 004 / 2018 (DOE de 02.02.2018) Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de janeiro de 2018, exigível a partir de fevereiro de 2018.

Mineia Luckfett2018-08-10T14:22:08-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 012 / 2018 Altera a Norma de Procedimento Fiscal n° 133/2017, que divulga os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos, isotônicos e água mineral.

Mineia Luckfett2018-08-23T15:10:20-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 013 / 2018 (DOE de 02.02.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.02.2018 para os débitos de multas infracionais do ICMS.

Mineia Luckfett2018-07-19T15:05:04-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 012 / 2018 (DOE de 02.02.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.02.2018 para os débitos de ICMS.

Mineia Luckfett2018-07-19T15:07:59-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 011 / 2018 (DOE de 02.02.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.02.2018 para os débitos de multas infracionais de taxas.

Mineia Luckfett2018-07-19T15:08:15-03:00

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