SP – COMUNICADO CAT N° 003 / 2018 (DOE de 24.02.2018) Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de março de 2018.

Mineia Luckfett2018-07-19T15:04:56-03:00

1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Read more...

MS – DECRETO N° 14.946 / 2018 (DOE de 23.02.2017) Altera o RICMS/MS em relação a Atualização Monetária e dos Acréscimos Financeiros.

Mineia Luckfett2018-08-14T11:32:27-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...

PR – DECRETO N° 8.804 / 2018 (DOE de 20.02.2018) Dispõe sobre a aplicação, no Estado do Paraná, da Lei Federal nº 12.977, de 20 de maio de 2014, que regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres; e dá outras providências.

Mineia Luckfett2018-07-02T13:24:41-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Paraná Read more...

PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 016 / 2018 – Tabela de valores por saca de café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

Mineia Luckfett2018-08-23T14:59:43-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...

SC – DECRETO N° 1.493 / 2018 (DOE de 15.02.2018) Revoga o inciso VI do artigo 3° do Decreto n° 1.432/2017.

Mineia Luckfett2018-09-20T14:32:09-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...

SC – DECRETO N° 1.487 / 2018 (DOE de 15.02.2018) Altera o RICMS/SC, revogando o artigo 3º do Decreto Nº 1.395/2017, que dispõe quanto às condições a serem observadas para utilização do benefício de crédito presumido nas saídas de produtos industrializados em cuja fabricação haja sido utilizado material reciclável.

Mineia Luckfett2018-09-20T14:32:34-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...

MS – DECRETO N° 14.943 / 2018 (DOE de 15.02.2018) Altera e Acrescenta dispositivos ao Subanexo VII – Do Uso de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), ao Anexo XVIII – Da Automação Comercial Para Fins Fiscais, ao Regulamento do ICMS

Mineia Luckfett2018-08-14T11:32:03-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...

MS – DECRETO N° 14.942 / 2018 (DOE de 15.02.2018) Altera a redação do inciso II do art. 2° do Decreto n° 13.392, de 16 de março 2012, e do § 3° do art. 71-F do Anexo V – Dos Regimes Especiais, ao Regulamento do ICMS

Mineia Luckfett2018-08-14T11:31:40-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...

MS – DECRETO N° 14.941 / 2018 (DOE de 15.02.2018) Altera a redação do § 10 do art. 148 do Anexo XV – Das Obrigações Acessórias, ao Regulamento do ICMS

Mineia Luckfett2018-08-14T11:31:17-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...

MS – DECRETO N° 14.940 / 2018 (DOE de 15.02.2018) Revoga dispositivos do Anexo XII – Dos Procedimentos Especiais de Fiscalização e Apreensão, ao Regulamento do ICMS.

Mineia Luckfett2018-08-14T11:30:50-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...

PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 015 / 2018 Tabela de valores por saca de café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

Mineia Luckfett2018-08-23T14:58:57-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...

PE – ATO DA CASA CIVIL S/N° / 2018 (DOE de 09.02.2018) Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta no dia 12, 13 e 14 de fevereiro 2018.

Mineia Luckfett2018-09-05T12:33:14-03:00

1.Infolex 2018, Ato, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...

PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 014 / 2018 Inclui e altera produtos e valores na tabela de base de cálculo para Substituição Tributária nas operações com CERVEJA.

Mineia Luckfett2018-08-23T15:09:58-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...

PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 013 / 2018 Tabela de valores por saca de café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

Mineia Luckfett2018-08-23T15:10:09-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...

SC – DECRETO N° 1.473 / 2018 (DOE de 05.02.2018) Introduz a alteração 3.895 no RICMS/SC-01, relativamente a revogação dos benefícios fiscais expressos nos incisos L e LI do artigo 2º e incisos XVIII e XXXIII do artigo 15 do Anexo 2.

Mineia Luckfett2018-09-20T14:32:34-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...