RJ – DECRETO N° 46.220 / 2018 (DOE de 17.01.2018) Altera o Decreto nº 34.720/2004, que institui no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a COMISSÃO ESPECIAL DE PARCERIA NO COMBATE À VIOLÊNCIA – CEPCV. Mineia Luckfett2018-08-30T15:02:17-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
RJ – DECRETO N° 46.219 / 2018 (DOE de 17.01.2018) Altera o RICMS/RJ, quanto ao regime de substituição tributária. Mineia Luckfett2018-08-30T15:02:24-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 7.859 / 2018 (DOE de 16.01.2018) O Poder Executivo, através do DETRAN/RJ, poderá receber o pagamento de multas através de cartões de débito e crédito. Mineia Luckfett2018-07-13T14:02:27-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 7.854 / 2018 (DOE de 16.01.2018) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o festival de comunicação sindical e popular. Mineia Luckfett2018-07-13T14:02:39-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 7.852 / 2018 (DOE de 16.01.2018) Altera o Anexo da Lei nº 5.645/2010, incluindo, no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, a semana Estadual de conscientização do uso do filtro solar e divulgação das doenças causadas pela exposição excessiva aos raios solares. Mineia Luckfett2018-07-13T14:04:42-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 7.853 / 2018 (DOE de 16.01.2018) Altera a Lei nº 4.896/2006, para regulamentar a oferta de serviços e produtos por telefone. Mineia Luckfett2018-07-13T14:04:34-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
MG – LEI N° 22.944 / 2018 (DOE de 16.01.2018) Institui o Sistema Estadual de Cultura (Siec), o Sistema de Financiamento à Cultura (SIFC) que o integra Sistema Nacional de Cultura, bem como a Política Estadual de Cultura Viva. Mineia Luckfett2018-07-18T11:03:03-03:00 1.Infolex 2018, Leis, Minas Gerais Read more...
MG – LEI N° 22.926 / 2018 (DOE de 13.01.2018) Dispõe sobre o Programa de Certificação de Produtos Agropecuários e Agroindustriais – Certifica Minas. Mineia Luckfett2018-07-18T11:03:14-03:00 1.Infolex 2018, Leis, Minas Gerais Read more...
MG – LEI N° 22.914 / 2018 (DOE de 13.01.2018) Dispõe sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários do Estado. Mineia Luckfett2018-07-18T11:04:19-03:00 1.Infolex 2018, Leis, Minas Gerais Read more...
MG – LEI N° 22.925 / 2018 (DOE de 13.01.2018) Altera a Lei n° 20.826, de 31 de julho de 2013, que institui o Estatuto Mineiro da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Mineia Luckfett2018-07-18T11:03:27-03:00 1.Infolex 2018, Leis, Minas Gerais Read more...
MG – LEI N° 22.911 / 2018 (DOE de 13.01.2018) Altera a Lei n° 20 .608/2013, que institui a Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAAFamiliar Mineia Luckfett2018-07-18T11:04:33-03:00 1.Infolex 2018, Leis, Minas Gerais Read more...
RS – LEI N° 15.103 / 2018 (DOE de 12.01.2018) Altera a Lei n° 8.820/1989, que dispõe sobre o ICMS, quanto à isenção nas saídas internas de viaturas, armamentos, sistemas de videomonitoramento, equipamentos de proteção individual e demais equipamentos que possam ser utilizados nas atividades fins da Segurança Pública. Mineia Luckfett2018-08-17T10:01:29-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Read more...
RS – LEI N° 15.105 / 2018 (DOE de 12.01.2018) Estabelece normas de segurança para proteção e defesa da integridade física, moral e patrimonial do consumidor de serviços de natureza bancária, financeira, de crédito ou securitária fornecidos no mercado de consumo no Estado do Rio Grande do Sul. Mineia Luckfett2018-08-17T10:02:02-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Read more...
