PR – DECRETO N° 5.764, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016. Mineia Luckfett2018-07-02T14:07:47-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraná Read more...
PR – DECRETO N° 5.993 / 2017 (DOE de 26.01.2017) Altera o Anexo X e XII do RICMS/PR que dispõe sobre a substituição tributária em operações com mercadorias e do adicional do imposto destinado ao fundo estadual de combate à pobreza do Paraná (FECOP) Mineia Luckfett2018-07-02T13:55:27-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraná Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 001 / 2017 (DOE de 18.01.2017) Altera a NPA n. 004/2014, que disciplina os procedimentos a serem adotados pelas unidades da Coordenação da Receita do Estado (CRE) na prestação de informação fiscal ou administrativa para órgãos externos. Mineia Luckfett2018-07-09T14:40:15-03:00 1.Infolex 2018, Normas de Procedimento Administrativo, Paraná Read more...
RS – LEI N° 14.980 / 2017 (DOE de 17.01.2017) Altera a Lei nº 14.644/2014 que institui o Diário Oficial Eletrônico do Estado como meio oficial de comunicação dos atos do Estado do Rio Grande do Sul. Mineia Luckfett2018-08-17T10:18:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Read more...
Mineia Luckfett2018-08-17T10:17:33-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Read more...
RJ – LEI N° 7.510 / 2017 (DOE de 11.01.2017) Dispõe sobre a utilização de embalagens retornáveis para acondicionamento, transporte e comercialização de frutas, verduras e legumes com a devida higienização nas centrais de abastecimento do Estado do Rio de Janeiro. Mineia Luckfett2018-07-13T14:36:51-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 7.513 / 2017 (DOE de 11.01.2017) Dispõe sobre a prestações de informações por estabelecimentos que comercializam veículos automotores novos e usados. Mineia Luckfett2018-07-13T14:36:44-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
PR – LEI Nº 18953 DE 03/01/2017 Obriga os estabelecimentos comerciais e empresariais prestadores de serviços de assistência técnica de qualquer natureza a fornecerem aos consumidores protocolo de atendimento. Mineia Luckfett2018-06-22T14:31:27-03:00 1.Infolex 2018, Leis, Paraná Read more...
PR – DECRETO N° 5.739, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 19.12.2016). Mineia Luckfett2018-07-02T14:08:18-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraná Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 19.12.2016). Mineia Luckfett2018-07-27T14:41:48-03:00 1.Infolex 2018, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SEAPEC/SDA N° 05, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 15.12.2016). Mineia Luckfett2018-07-27T14:41:58-03:00 1.Infolex 2018, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
PR – DECRETO N° 5.677, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 14.12.2016). Mineia Luckfett2018-07-02T14:08:44-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraná Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 13.12.2016). Mineia Luckfett2018-07-27T14:42:14-03:00 1.Infolex 2018, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
