ES DOE de 03.01.2022 – PORTARIA N° 127-R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Aloma Meireles2022-01-03T16:56:07-03:00 Destaques - ICMS, Portarias Leia mais...
ES DOE de 03.01.2022 – PORTARIA N° 128-R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Aloma Meireles2022-01-03T16:52:34-03:00 Destaques - ICMS, Portarias Leia mais...
ES DOE de 03.01.2022 – PORTARIA N° 129-R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Aloma Meireles2022-01-03T16:53:44-03:00 Destaques - ICMS, Portarias Leia mais...
ES DOE de 03.01.2022 – PORTARIA N° 130-R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Aloma Meireles2022-01-03T16:50:50-03:00 Destaques - ICMS, Portarias Leia mais...
ES DOE de 31.12.2021 – PORTARIA N° 266-R, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Aloma Meireles2022-01-03T16:50:17-03:00 Destaques - COVID19, Destaques - ICMS, Portarias Leia mais...
AC DOE de 30.12.2021 – Edição Extra – LEI N° 3.889, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 Aloma Meireles2022-01-03T15:21:52-03:00 Acre Lei 2022, Destaques - ICMS Leia mais...
ACRE – DOE de 26.01.1998 – DECRETO N° 008, DE 26 DE JANEIRO DE 1998 Aloma Meireles2022-01-03T14:53:08-03:00 Acre Leia mais...
SE DOE de 25.03.2021 – PORTARIA SEFAZ N° 083, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Aloma Meireles2021-03-25T15:13:55-03:00 Destaques - ICMS, Portarias Leia mais...
SC DOE de 31.03.2020 – DECRETO N° 539, DE 31 DE MARÇO DE 2020 Patricia Leao2020-04-02T15:39:56-03:00 Decretos, Destaques da Legislação Leia mais...
LEI N° 6.709, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 – DOM de 22.01.2020 Agatha2020-01-22T11:32:14-03:00 Destaques - Federal, Lei Leia mais...
RJ – RESOLUÇÃO PGE N° 4.484 / 2019 (DOE de 13.12.2019) Altera a Resolução PGE Nº 4.206/2018, e acrescenta tipos processuais que passarão a ser autuados e tramitados pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEIRJ). Redação Karoline2019-12-13T14:54:57-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – PORTARIA SUT N° 276 / 2019 (DOE de 13.12.2019) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS por substituição tributária, válidos a partir de 16.12.2019, para fins do disposto no artigo 10 do Livro IV do RICMS/RJ. Redação Karoline2019-12-13T14:54:33-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – PORTARIA SUFIS N° 922 / 2019 (DOE de 13.12.2019) Divulga a reabertura do Portal de Verificação dos Benefícios Fiscais e o Manual de Utilização do Portal de Verificação de Benefícios Fiscais. Redação Karoline2019-12-13T14:54:13-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Leia mais...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 198 / 2019 (DOE de 13.12.2019) Divulga os percentuais de redução a serem aplicados sobre o Preço Máximo a Consumidor – PMC, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS, devido por substituição tributária nas operações com fármacos e medicamentos, de uso humano. Agatha2019-12-13T11:33:15-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Leia mais...
MT – DECRETO N° 321 / 2019 (DOE de 13.12.2019) Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212/2014, e dá outras providências. Agatha2019-12-13T11:28:55-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Leia mais...
