SC – ATO DIAT N° 017 / 2019 (Pe/SEF de 26.06.2019)Altera o Ato DIAT nº 007/2019, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética. Redação Karoline2019-06-26T14:31:49-03:00 1.Infolex 2018, Atos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
PR – DECRETO N° 1.732 / 2019 (DOE de 18.06.2019) Regulamenta o procedimento de Acordo Direto de Precatórios relativo à Rodada de Conciliação instituída pelo artigo 1º, § 8º, da Lei nº 19.802/2018 que dispõe sobre tratamento diferenciado de pagamento de dívidas tributárias relacionadas com o ICM e o ICMS. Redação Karoline2019-06-26T14:19:47-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 466 / 2019 (DOE de 18.06.2019) Estabelece o montante global anual de recursos destinados ao Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte (PROESPORTE), de que trata a Lei n. 17.742/2013. Redação Karoline2019-06-26T14:18:51-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 069 / 2019 (DOE de 26.06.2019) Altera a Portaria n° 005/2014-SEFAZ, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Redação Karoline2019-06-26T14:00:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 026 / 2019 (DOE de 26.06.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Redação Karoline2019-06-26T13:39:54-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 026 / 2019 (DOE de 26.04.2019) Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Redação Karoline2019-06-26T13:39:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
ES – LEI N° 11.007 / 2019 (DOE de 26.06.2019) Altera a Lei n° 10.973/2019, que consolida a legislação em vigor referente às semanas e aos dias estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público. Redação Karoline2019-06-26T10:48:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Read more...
ES – LEI N° 11.006 / 2019 (DOE de 26.06.2019) Altera a Lei n° 10.973/2019, que consolida a legislação em vigor referente às semanas e aos dias estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público. Redação Karoline2019-06-26T10:47:31-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Read more...
ES – LEI N° 11.005 / 2019 (DOE de 26.06.2019) Altera a Lei n° 10.973/2019, que consolida a legislação em vigor referente às semanas e aos dias estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público. Redação Karoline2019-06-26T10:46:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Read more...
ES – LEI N° 11.004 / 2019 (DOE de 26.06.2019) Altera a Lei n° 10.975/2019, que consolida a legislação em vigor referente à denominação de próprio público no âmbito do Estado do Espírito Santo. Redação Karoline2019-06-26T10:46:32-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Read more...
ES – LEI N° 11.003 / 2019 (DOE de 26.06.2019) Altera a Lei n° 10.973/2019, que consolida a legislação em vigor referente às semanas e aos dias estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público. Redação Karoline2019-06-26T10:46:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Read more...
GO – LEI N° 20.497 / 2019 (DOE de 25.06.2019) Altera a Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás – CTE, em relação a valores recolhidos para o Estado. Redação Karoline2019-06-25T10:16:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Leis Read more...
GO – LEI N° 20.495 / 2019 (DOE de 25.06.2019) Altera a Lei nº 18.673/ 2014, que dispõe sobre os serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado de Goiás. Redação Karoline2019-06-25T10:15:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Leis Read more...
GO – LEI N° 20.494 / 2019 (DOE de 25.06.2019) Altera a Lei n° 19.191/2015, que dispõe sobre os emolumentos dos serviços notariais e de registro. Redação Karoline2019-06-25T10:14:36-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Leis Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 027 / 2019 (DOE de 24.06.2019) Altera a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, trazendo novos códigos de ajuste para fins de compensação de créditos e débitos relativos a sub apuração de ICMS ST. Redação Karoline2019-06-24T15:17:22-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
