RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 040, DE 21 DE MAIO DE 2019 (DOE de 23.05.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-05-24T08:49:54-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 037, DE 21 DE MAIO DE 2019 (DOE de 22.05.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-05T15:26:16-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 5.259 / 2019 (DOE de 10.05.2019) Altera a Resolução nº 4.066/2009, que dispõe sobre o indeferimento da opção pelo Simples Nacional. Redação Karoline2019-05-10T11:04:18-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 5.258 / 2019 (DOE de 10.05.2019) Altera a Resolução nº 3.968/2008, que dispõe sobre a indicação de feiras e eventos similares para efeitos do prazo especial para recolhimento do ICMS. Redação Karoline2019-05-10T11:03:34-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...
MG – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEF/AGE N° 5.257 / 2019 (DOE de 10.02.2019) Disciplina os procedimentos operacionais a serem observados nas hipóteses de pagamento de créditos tributários mediante dação em pagamento ou adjudicação de bem móvel ou imóvel. Redação Karoline2019-05-10T11:02:51-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...
MG – DECRETO N° 47.646 / 2019 (DOE de 10.05.2019) Altera o RICMS/MG, que dispõe sobre a consulta relativa a concessão de Autorização de Uso do CT-e, NF-e e BP-e, no Estado de Minas Gerais. Redação Karoline2019-05-10T10:53:05-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
MG – DECRETO N° 47.645 / 2019 (DOE de 10.05.2019) Altera o RICMS/MG, que dispõe sobre o distribuidor exclusivo de mercadorias submetidas ao regime de substituição tributária no Estado de Minas Gerais. Redação Karoline2019-05-10T10:52:39-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
MG – DECRETO N° 47.644 / 2019 (DOE de 10.05.2019) Altera o RICMS/MG, que dispõe sobre a entrega de obrigações acessórias para as empresas que realiza a prestação de serviço de comunicação no Estado de Minas Gerais. Redação Karoline2019-05-10T10:52:18-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° GSE 1.436 / 2019 (DOE de 10.05.2019) Altera a Instrução Normativa nº 1.309/16-GSF, que dispõe sobre o Credenciamento de empresa interessada na fabricação de selos fiscais a serem afixados em vasilhames que contenham água mineral, conforme o disposto no capítulo XXXIX do Anexo XII do RCTE. Redação Karoline2019-05-10T10:47:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE N° 1.435 / 2019 (DOE de 10.05.2019) Convalida o pagamento da contribuição para o Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás – PROTEGE GOIÁS, na situação que indica. Redação Karoline2019-05-10T10:46:05-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
RS – EMENDA CONSTITUCIONAL N° 077 / 2019 (DOE de 09.05.2019)Altera a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, no que diz respeito ao monopólio do estado na distribuição e comercialização de gás canalizado e da outras providências. Redação Karoline2019-05-10T09:16:53-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
BA – DECRETO N° 19.025 / 2019 (DOE de 07.05.2019) Altera o RICMS/BA quanto a inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia (CAD-ICMS), benefícios de isenção, crédito presumido, dispensa de pagamento e lançamento do ICMS, prazos de recolhimento, operações de venda porta a porta, regime especial para empresas concessionárias de serviço público de energia elétrica, nas remessas de exposição ou feira, das hipóteses de substituição tributária por diferimento e operações sujeitas a antecipação ou substituição tributária. Redação Karoline2019-05-10T08:43:00-03:00 1.Infolex 2018, Bahia, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
MT – LEI COMPLEMENTAR N° 621 / 2019 (DOE de 09.05.2019) Altera o art. 3º da Lei Complementar nº 235, de 22 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a emissão de Certificado de Identificação de Madeira. Redação Karoline2019-05-09T13:32:13-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis Complementares, Mato Grosso Read more...
PE – EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 010 / 2019 (DOE de 09.05.2019) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento. Redação Karoline2019-05-09T11:02:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PR – LEI N° 19.849 / 2019 (DOE de 08.05.2019) Altera dispositivo da Lei nº 19.802/2018, que dispõe sobre tratamento diferenciado de pagamento de dívidas tributárias relacionadas com o ICM e o ICMS e da Lei nº 18.748/2016, que dispõe sobre a distribuição das verbas de sucumbência, de natureza privada e alimentar, entre integrantes da carreira de Procurador do Estado e da carreira especial de Advogado do Estado, em extinção. Redação Karoline2019-05-09T11:00:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Paraná Read more...
