ES – DECRETO N° 4.410-R / 2019 (DOE de 22.04.2019) Dispõe sobre o uso do meio eletrônico e não presencial para a interação do cidadão com o Estado e a realização de processo administrativo no âmbito dos órgãos e das entidades do Poder Executivo Estadual. Redação Karoline2019-04-23T09:16:23-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Read more...
RJ – LEI N° 8.378 / 2019 (DOE de 18.04.2019) Obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. Redação Karoline2019-04-18T10:09:58-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
SC – DECRETO N° 096 / 2019 (DOE de 15.04.2019) Altera o Decreto n° 91/2012, que regulamenta a Lei n° 15.693/2011, que instituiu a Câmara de Conciliação de Precatórios. Redação Karoline2019-04-18T09:46:30-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
RS – PORTARIA N° 141 / 2019 (DOE de 17.04.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na Exposol 2019, que será realizada nos dias 01.05.2019 a 05.05.2019, no município de Soledade-RS. Redação Karoline2019-04-18T09:34:36-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Read more...
PR – DECRETO N° 1.190 / 2019 (DOE de 16.04.2019) Altera o RICMS/PR quanto ao crédito presumido na nas saídas interestaduais de peixes. Redação Karoline2019-04-18T09:30:51-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
PR – CIRCULAR N° 003 / 2019 Comunica o ponto facultativo nas repartições públicas estaduais, em face das festividades da Sexta-feira Santa, nas datas em que menciona. Redação Karoline2019-04-18T09:31:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
MG – DECRETO N° 47.636 / 2019 (DOE de 18.04.2019) Altera o Decreto n° 43.981/2005, que regulamenta o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). Redação Karoline2019-04-18T09:16:25-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
MG – DECRETO N° 47.635 / 2019 (DOE de 18.04.2019) Altera o RICMS/MG, quanto ao regime da substituição tributária em relação a materiais de construção e congêneres. Redação Karoline2019-04-18T09:15:44-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
DF – DECRETO N° 39.785 / 2019 (DODF de 16.04.2019) Considera no âmbito da Administração Pública o Distrito Federal o dia 18 de abril de 2019 como ponto facultativo. Redação Karoline2019-04-18T09:06:00-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
RJ – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEELJE/SECEC N° 096 / 2019 (DOE de 17.04.2019) Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para realização de projetos culturais e esportivos de que trata a Lei n°8.266/2018, que autoriza o Estado do Rio de Janeiro a reinstituir o incentivo fiscal e o Decreto n° 46.538/2018 que Dispõe sobre a concessão de crédito outorgado do ICMS relativo a projetos culturais e desportivos, a isenção do imposto operações às com automóveis para utilização como táxi. Redação Karoline2019-04-17T15:30:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro Read more...
RJ – DECRETO N° 46.641 / 2019 (DOE de 16.04.2016) Altera o Decreto n°42.649/2010, que concede crédito presumido e diferimento do ICMS para as mercadorias que relaciona, na importação realizada diretamente por empresa industrial ou comercial atacadista ou por sua conta e ordem. Redação Karoline2019-04-17T15:24:55-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
RJ – DECRETO N° 46.637 / 2019 (DOE 16.04.2019) Prorroga a data final de fruição dos benefícios fiscais que menciona. Redação Karoline2019-04-17T15:22:00-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
PE – EDITAL DPC N° 068 / 2019 (DOE de 17.04.2019) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação. Redação Karoline2019-04-17T15:03:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.669 / 2019 (DOE de 17.04.2019) Dispõe sobre alteração e inclusão de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado para milho, sorgo, fécula de mandioca, feijão carioquinha e feijão preto. Redação Karoline2019-04-17T15:00:41-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
GO – LEI N° 20.441 / 2019 (DOE de 17.04.2019) Revoga a alínea “b” do inciso XIII do artigo 94 da Lei n° 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás (CTE) e convalida procedimentos. Redação Karoline2019-04-17T14:42:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Leis Read more...
