MG – RESOLUÇÃO N° 5.323 / 2019 (DOE de 03.12.2019) Estabelece os valores de base de cálculo, os valores do IPVA e os prazos de pagamento do imposto relativos aos fatos geradores ocorridos no dia 01.01.2020, para veículo rodoviário usado. Redação Karoline2019-12-04T10:32:07-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Leia mais...
MG – DECRETO N° 47.773 / 2019 (DOE de 03.12.2019) Altera o RICMS/MG, quanto a autorização para emissão de documentos fiscais Redação Karoline2019-12-04T10:31:59-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Leia mais...
MG – DECRETO N° 47.772 / 2019 (DOE de 03.12.2019) Cria o Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais. Redação Karoline2019-12-04T10:31:47-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Leia mais...
MG – COMUNICADO SAIF N° 036 / 2019 (DOE de 03.12.2019) Publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até dezembro de 2019, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997 Redação Karoline2019-12-04T10:26:15-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, Minas Gerais Leia mais...
MG – COMUNICADO SAIF N° 035 / 2019 (DOE de 03.12.2019) Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até dezembro de 2019, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997. Redação Karoline2019-12-04T10:25:39-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, Minas Gerais Leia mais...
MS – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE N° 1.446 / 2019 (DOE de 02.12.2019) Altera a Instrução Normativa GSF nº 927/2008, que dispõe sobre o rito processual aplicável ao indeferimento da opção pelo Simples Nacional e à exclusão de ofício do Simples Nacional. Agatha2019-12-04T10:25:38-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Mato Grosso do Sul Leia mais...
MG – COMUNICADO SAIF N° 034 / 2019 (DOE de 03.12.2019) Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de novembro de 2019, exigível a partir de dezembro de 2019. Redação Karoline2019-12-04T10:25:07-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, Minas Gerais Leia mais...
MT – LEI N° 11.031 / 2019 (DOE de 04.12.2019) Dispõe sobre a isenção do pagamento da Taxa de Defesa Sanitária Animal para a emissão da Guia de Trânsito Animal – GTA para as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAES) e as Associações de Equoterapia, no exercício de suas atividades terapêuticas e educativas no Estado de Mato Grosso. Agatha2019-12-04T10:08:27-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Leis, Mato Grosso Leia mais...
ATO COTEPE/ICMS N° 067 / 2019 (DOU de 04.12.2019) Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS. Agatha2019-12-04T09:48:35-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Leia mais...
Receita Federal publica Instrução Normativa com orientação para abertura de Dossiê Digital a Distância (DDA) de CNPJ Agatha2019-12-04T09:15:35-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Leia mais...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 DOU de 03/12/2019 (nº 233, Seção 1, pág. 26) Agatha2019-12-04T08:48:33-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Resoluções Leia mais...
Com nova revisão da balança comercial, exportações sobem US$ 6,4 bi Agatha2019-12-04T08:46:54-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Notícias - COMEX Leia mais...
DECRETO N° 10.149 / 2019 (DOU de 03.12.2019) Altera o Decreto n° 9.160/2017, para dispor sobre o Grupo Gestor do Plano Progredir. Redação Karoline2019-12-03T10:58:09-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Leia mais...
LEI COMPLEMENTAR N° 169 / 2019 (DOU de 03.12.2019) Altera a Lei Complementar n° 123/2006 para autorizar a constituição de sociedade de garantia solidária e de sociedade de contragarantia. Redação Karoline2019-12-03T10:57:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Leia mais...
