MT – PORTARIA SEFAZ N° 195 / 2019 (DOE de 02.11.2019) Divulga os percentuais de Margem de Valor Agregado (MVA) a serem utilizados nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária. Agatha2019-12-02T09:10:05-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Leia mais...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 016, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 DOU de 29/11/2019 (nº 231, Seção 1, pág. 68) Agatha2019-12-02T09:00:22-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Destaques - ICMS, Legislação COMEX - Resoluções Leia mais...
Campo Grande – RESOLUÇÃO SEFIN Nº 007 / 2019 (DOM de 28.11.2019) Dispõe sobre o lançamento do imposto sobre serviço de qualquer natureza – ISSQN, por valor estimado, para atividades exercídas por profissionais liberais e autônomos e por profissionais que atuam com transporte de passageiros, para o exercício fiscal de 2020, e dá outras providências. Agatha2019-11-29T10:45:06-03:00 1.Infolex 2018, Campo Grande, Conteúdo, Destaques - ICMS, Resoluções Leia mais...
Campo Grande – EDITAL SEFIN 004 / 2019 (DOM de 28.11.2019) Notifica os contribuintes quanto aos lançamentos do IPTU e das Taxas, referente ao exercício de 2020. Agatha2019-11-29T10:29:44-03:00 1.Infolex 2018, Campo Grande, Conteúdo, Destaques - ICMS, Editais Leia mais...
MT – LEI COMPLEMENTAR N° 642 / 2019 (DOE de 28.11.2019) Altera a Lei Complementar nº 631, de 31 de julho de 2019, para prorrogar o prazo de migração e adesão ao benefício fiscal reinstituído. Agatha2019-11-29T10:25:29-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Leis Complementares, Mato Grosso Leia mais...
MS – PORTARIA SAT N° 2.720 / 2019 (DOE de 28.11.2019) Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado para acumuladores e baterias. Agatha2019-11-29T10:18:42-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Leia mais...
MS – PORTARIA IAGRO N° 3.634 / 2019 (DOE de 28.11.2019) Dispõe sobre o cancelamento da Guia de Trânsito Animal eletrônico (e-GTA), registro de entrada da e-GTA e GTA manual de outras unidades da federação, substituição de e-GTA e estabelece procedimentos relacionados à Declaração do Produtor Agatha2019-11-29T10:15:36-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Leia mais...
MT – DECRETO N° 309 / 2019 (DOE de 29.11.2019) Altera o Decreto n° 625, de 4 de julho de 2016, para fins de regulamentação da Lei Complementar n° 631, de 31 de julho de 2019. Agatha2019-11-29T10:10:00-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Leia mais...
MT – DECRETO N° 308 / 2019 (DOE de 29.11.2019) Altera o Decreto n° 4.629, de 11 de julho de 2002, para fins de regulamentação da Lei Complementar n° 631, de 31 de julho de 2019, e dá outras providências. Agatha2019-11-29T09:51:52-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Leia mais...
MT – DECRETO N° 307 / 2019 (DOE de 29.11.2019) Regulamenta o procedimento a ser instituído para a comprovação do cumprimento das obrigações de natureza não tributária, bem como das contrapartidas previstas a legislação e nos atos concessivos dos benefícios fiscais vinculados ao Plano de Desenvolvimento do Estado, definido pela Lei n° 7.958/2003, e regulamentado pelo Decreto n° 1.432/2003, nos termos da redação vigente até 31.12.2019. Agatha2019-11-29T09:45:16-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Leia mais...
ES – LEI N° 11.077 / 2019 (DOE de 28.11.2018) Dispõe sobre procedimentos para normatizar a criação de abelhas nativas sem ferrão no âmbito do Estado do Espírito Santo. Agatha2019-11-29T09:40:29-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE – NBC TSP N° 026 / 2019 (DOU de 28.11.2019) Aprova a NBC TSP 26 – Ativo Biológico e Produto Agrícola. Redação Karoline2019-11-29T09:39:34-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Leia mais...
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE – NBC TSP N° 025 / 2019 (DOU de 28.11.2019) Aprova a NBC TSP 25 – Evento Subsequente. Redação Karoline2019-11-29T09:39:10-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Leia mais...
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE – NBC TSP N° 024 / 2019 (DOU de 28.11.2019) Aprova a NBC TSP 24 – Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis. Redação Karoline2019-11-29T09:38:51-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Leia mais...
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE – NBC TSP N° 023 / 2019 (DOU de 28.11.2019) Aprova a NBC TSP 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro. Redação Karoline2019-11-29T09:38:29-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Leia mais...
