ES – LEI N° 11.047 / 2019 – Altera a Lei nº 10.974/2019 (DOE de 14.10.2019) que consolida a legislação em vigor referente à concessão de títulos em homenagem a municípios do Estado do Espírito Santo. Agatha2019-10-14T09:24:47-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.063, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 DOU de 11/10/2019 (nº 198, Seção 1, pág. 23) Agatha2019-10-14T08:56:54-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.053, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019 DOU de 11/10/2019 (nº 198, Seção 1, pág. 20) Agatha2019-10-14T08:55:23-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 156 / 2019 (DOE de 11.10.2019) Altera a Portaria SEFAZ n° 027/2019, que instituiu a lista de preços mínimos para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária, relativa a operações com aguardentes e cachaças. Agatha2019-10-11T16:04:45-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 153 / 2019 (DOE de 11.10.2019) Altera a Portaria SEFAZ nº 057/2016, que institui a Lista de Preços Mínimos para determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária para cerveja, chope, refrigerante, refresco, néctar de fruta, água mineral ou potável natural e aguardente. Agatha2019-10-11T16:03:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 152 / 2019 (DOE de 11.10.2019) Altera a Portaria SEFAZ nº 022/2015, que institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Florestal e Extrativa Vegetal. Agatha2019-10-11T16:01:38-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 151 / 2019 (DOE de 11.10.2019) Altera a Portaria SEFAZ n° 205/2017 , que institui Lista de Preços Mínimos para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. Agatha2019-10-11T15:59:09-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
DF – EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 115 / 2019 – Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Orgânica do Distrito Federal para dispor sobre promoção da inclusão digital. Agatha2019-10-11T14:57:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 004 / 2019 (DOU de 11.10.2019) Declara a interpretação a ser dada ao parágrafo único do artigo 195 do Código Tributário Nacional. Redação Karoline2019-10-11T14:00:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO Nº 4, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019 Declara a interpretação a ser dada ao parágrafo único do art. 195 do Código Tributário Nacional. Agatha2019-10-11T11:41:04-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
Salvador – DECRETO N° 31.583 / 2019 (DOM de 10.10.2019) Regulamenta a Lei nº 9.490/2019, que institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI no Município de Salvador, e dá outras providências. Agatha2019-10-11T10:42:04-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Salvador Read more...
Vitória – DECRETO N° 17.876 / 2018 (DOM de 11.10.2019) Dispõe sobre a dispensa dos alvarás de localização e funcionamento, sanitário e ambiental para atividades de baixo risco no Município de Vitória. Agatha2019-10-11T09:09:17-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Vitória Read more...
