MT – DECRETO N° 7.459 / 2019 (DOE de 04.10.2019) Altera o Decreto n° 6.047/2016, que dispõe sobre o comércio de alimentos nas ruas e logradouros do município. Agatha2019-10-07T10:23:13-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...
MT – DECRETO N° 6.047 / 2016 (DOE de 22.06.2016) Regulamenta a Lei nº 5.982/2015, que dispõe sobre o comércio de alimentos em vias e logradouros públicos no Município de Cuiabá. Agatha2019-10-07T10:20:59-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 041/ 2019 (DOE de 04.10.2019) Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 092/2017, que estabelece procedimentos para o Cadastro de Contribuintes do ICMS (CAD/ICMS). Redação Karoline2019-10-07T10:10:37-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 5298 / 2019 (DOE de 05.10.2019) Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de outubro de 2019 Redação Karoline2019-10-07T10:09:11-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...
MG – COMUNICADO SRE N° 009 / 2019 (DOE de 05.10.2019) Comunica valores relativos às transferências ou utilizações de crédito acumulado do ICMS do mês de setembro de 2019. Redação Karoline2019-10-07T10:08:50-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR N° 012 / 2019 (DOE de 04.10.2019) Regulamenta o Cadastro Florestal Estadual em acordo com a Lei nº 14.961/2016, que dispõe sobre a Política Agrícola Estadual para Florestas Plantadas e seus Produtos. Redação Karoline2019-10-04T15:20:41-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RJ – LEI N° 8.544 / 2019 (DOE de 03.10.2019) Altera a Lei nº 8.371/2019, que dispõe sobre o recebimento, mediante via postal, do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) no Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-10-04T15:11:51-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.545 / 2019 (DOE de 03.10.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-10-04T15:11:29-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.546 / 2019 (DOE de 03.10.2019) Dispõe sobre obrigações a serem atendidas no Estado do Rio de Janeiro por empresas e instituições bancárias que prestem o serviço de fornecimento e aluguel de máquinas ou leitores de cartão de crédito ou débito. Redação Karoline2019-10-04T15:10:41-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
CIRCULAR BACEN N° 3.966 / 2019 (DOU de 04.10.2019) Dispõe sobre os critérios para a mensuração do valor justo de elementos patrimoniais e de resultado pelas administradoras de consórcio e instituições de pagamento. Agatha2019-10-04T10:24:22-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
CIRCULAR BACEN Nº 3.965 / 2019 (DOU de 04.10.2019) Dispõe sobre os critérios para reconhecimento e mensuração contábeis de ativos não financeiros mantidos para venda pelas administradoras de consórcio e instituições de pagamento. Agatha2019-10-04T10:19:19-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
LEI N° 13.879 / 2019 (DOU de 04.10.2019) Altera a Lei nº 9.472/97, para permitir a adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações de concessão para autorização, e a Lei nº 9.998/2000, e revoga dispositivos da Lei nº 9.472/97. Agatha2019-10-04T10:17:55-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
MS – PORTARIA SAT n° 2.709 / 2019 (DOE de 04.10.2019) Dispõe sobre a inclusão, alteração e exclusão de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), para fraldas, absorventes higiênicos íntimos e bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope. Agatha2019-10-04T09:59:08-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
PORTARIA N° 035-R / 2019 (DOE de 04.10.2019) ES Altera a Portaria n° 003-R/2018, que declara o Estado do Espírito Santo apto a aderir ao Plano de Prevenção da Influenza Aviária e de Controle e Prevenção da Doença de Newcastle, vinculado ao sistema de controle sanitário e acompanhamento da produção, comércio, transferência e trânsito de aves, relativamente ao trânsito intraestadual de aves de descarte. Agatha2019-10-04T09:12:50-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
PE – DECRETO N° 48.032 / 2019 (DOE de 03.10.2019) Altera o RICMS/PE, quanto aos prazos para recolhimento do imposto antecipado relativo à entrada de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação. Redação Karoline2019-10-04T09:08:57-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
