PORTARIA SPREV/ME N° 1.079 / 2019 (DOU de 26.09.2019) Dispõe sobre a publicação dos róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por Subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE 2.0, calculados em 2019, e sobre a disponibilização do resultado do processamento do Fator Acidentário de Prevenção – FAP em 2019, com vigência para o ano de 2020, e dispõe sobre o julgamento de contestações e recursos apresentados pelas empresas em face do índice FAP a elas atribuído. Redação Karoline2019-09-26T11:52:40-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
MT – PORTARIA GP DETRAN N° 706 / 2019 (DOE de 26.09.2019) Altera o valor das tarifas cobradas pelos médicos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações de aptidão física e mental, estabelecida pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. Agatha2019-09-26T11:51:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
PORTARIA SPREV/ME N° 1.078 / 2019 (DOU de 26.09.2019) Estabelece, para o mês de agosto de 2019, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Redação Karoline2019-09-26T11:51:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
ES – PORTARIA N° 042-R / 2019 (DOE de 26.09.2019) Altera as Portarias nº 010-R/2018, 015-R/2018 e 022-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica. Agatha2019-09-26T11:40:24-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
SC – CORREIO ELETRÔNICO CIRCULAR SEF/DIAT N° 017 / 2019 Regras de utilização de crédito do estoque pelo substituído na exclusão de vinhos e espumantes do regime da substituição tributária. Redação Karoline2019-09-26T11:36:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
SC – CORREIO ELETRÔNICO CIRCULAR SEF/DIAT N° 016 / 2019 Orientação sobre como proceder a apresentação de documentação relativa à concessão de TTDs não depositadas em formato PDF no Portal Nacional da Transparência Tributária (PNTT) do CONFAZ. Redação Karoline2019-09-26T11:36:04-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
CIRCULAR BACEN N° 3.962 / 2019 (DOU de 26.09.2019) Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis aos processos de autorização para funcionamento, de cancelamento da autorização para funcionamento, de autorização para alteração de controle societário e para reorganização societária das Sociedades de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte. Redação Karoline2019-09-26T11:19:35-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 878 / 2019 (DOE de 26.09.2019) Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos. Redação Karoline2019-09-26T10:47:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
Carteira de Trabalho Digital (Portaria SPREV/ME n° 1.065/2019) Agatha2019-09-25T15:04:36-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
INCORPORAÇÃO, FUSÃO, CISÃO E EXTINÇÃO DE PESSOA JURÍDICA – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Agatha2021-10-18T10:56:43-03:00 1.Infolex 2018, Blog | IRPJ, Conteúdo, Regimes Tributários - Artigos Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 013 / 2019 – Altera a Instrução Normativa SIF nº 002/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao gado bovino e bubalino para abate. Agatha2019-09-25T13:49:46-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Goiás, Instruções Normativas Read more...
EMENDA CONSTITUCIONAL N° 61 / 2019 (DOE de 25.09.2019) GO Acrescenta os parágrafos 6°, 7° e 8° ao artigo 101 e altera o art. 158 da Constituição do Estado de Goiás. Agatha2019-09-25T13:42:31-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Emendas, Goiás Read more...
GO – DECRETO N° 9.519 / 2019 (DOE de 25.09.2019) Altera o Decreto n° 5.265/2000, que aprova o regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás (PRODUZIR), relativamente a composição do Conselho Deliberativo e a coordenação e execução dos trabalhos do PRODUZIR. Agatha2019-09-25T13:38:52-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
