EMENDA CONSTITUCIONAL N° 61 / 2019 (DOE de 25.09.2019) GO Acrescenta os parágrafos 6°, 7° e 8° ao artigo 101 e altera o art. 158 da Constituição do Estado de Goiás. Agatha2019-09-25T13:42:31-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Emendas, Goiás Read more...
GO – DECRETO N° 9.519 / 2019 (DOE de 25.09.2019) Altera o Decreto n° 5.265/2000, que aprova o regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás (PRODUZIR), relativamente a composição do Conselho Deliberativo e a coordenação e execução dos trabalhos do PRODUZIR. Agatha2019-09-25T13:38:52-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
GO – DECRETO N° 9.518 / 2019 (DOE de 25.09.2019) Regulamenta a Lei nº 20.514/2019, que autoriza para fins exclusivos de exportação, a extração e o beneficiamento do amianto da variedade crisotila, no Estado de Goiás. Agatha2019-09-25T13:35:27-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
MS – PORTARIA SAT 2.706 / 2019 (DOE de 25.09.2019) Dispõe sobre alteração de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do algodão em pluma, algodão em caroço e caroço de algodão. Agatha2019-09-25T13:12:23-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 060, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DOU de 25.09.2019) Agatha2019-09-25T12:56:30-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
Nova modalidade terá a mesma validade da Carteira de Trabalho física, do “caderninho azul” Agatha2019-09-25T15:05:58-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
PORTARIA CONJUNTA RFB/PGFN N° 1.584, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 (DOU de 25.09.2019) Agatha2019-09-25T12:52:09-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 061, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DOU de 25.09.2019) Agatha2019-09-25T12:49:00-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 060, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DOU de 25.09.2019) Agatha2019-09-25T12:45:27-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
PORTARIA CONJUNTA RFB/PGFN N° 1.584 / 2019 (DOU de 25.09.2019) Altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 895/2019, que dispõe sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional. Agatha2019-09-25T14:59:24-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 061 / 2019 (DOU de 25.09.2019) Prorroga por mais 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória n° 892/2019. Agatha2019-09-25T14:48:48-03:00 1.Infolex 2018, Ato, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.910, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 DOU de 24/09/2019 (nº 185, Seção 1, pág. 67) Agatha2019-09-25T12:28:42-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Destaques - ICMS, Legislação COMEX - Instrução Normativa Read more...
Curitiba – PORTARIA N° 38 / 2019 (DOM de 24.09.2019) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor tomador de serviço para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana. Redação Karoline2019-09-25T09:56:56-03:00 1.Infolex 2018, Curitiba, Destaques - ICMS, Portarias Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 039 / 2019 (DOE de 25.09.2019) INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 039 / 2019 Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, quanto ao Valor das Unidades Padrão Capital (UPC), da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS) e aos códigos para lançamento na GIA. Redação Karoline2019-09-25T09:53:58-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
