1.Infolex 2018 – Página: 152 – Infolex

MG – PORTARIA SUTRI N° 877 / 2019 (DOE de 25.09.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 737/2018, que dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária.

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EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS 018 / 2019 (DOE de 24.09.2019) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, de 24.09.2019 a 03.10.2019, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas.

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EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS N° 10 / 2019 Informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da internet, os arquivos SEF e EDOC referentes ao período de 08/2019 do dia 24.09.2019 até o dia 03.10.2019.

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EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 039 / 2019 (DOE de 24.09.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

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EDITAL DE BLOQUEIO Nº 039 / 2019 (DOE de 24.09.2019) Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

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DECRETO N° 1.432, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOE de 21.12.2017)

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PORTARIA SPREV/ME Nº 1.069 / 2019 (DOU de 24.09.2019) Disciplina os procedimentos relativos aos embargos e interdições.

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PORTARIA SPREV/ME N° 1.068 / 2019 (DOU de 24.09.2019) Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora n° 03 – Embargo e Interdição.

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PORTARIA SPREV/ME N° 1.067 / 2019 (DOU de 24.09.2019) Alterar a redação da Norma Regulamentadora nº 28 – Fiscalização e Penalidades.

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PORTARIA SPREV/ME N° 1.066 / 2019 (DOU de 24.09.2019) Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora n° 24 – Condições de Higiene e Conforto nos Locais de Trabalho.

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PORTARIA SPREV/ME N° 1.065 / 2019 (DOU de 24.09.2019) Disciplina a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social em meio eletrônico – Carteira de Trabalho Digital.

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eSocial em números: quase 40 milhões de trabalhadores já cadastrados

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Goiania – DECRETO N° 2.271 / 2019 (DOM de 18.09.2019) Estabelece procedimentos para aplicação de penalidades por descumprimento parcial ou total de obrigações contratuais e pelas infrações cometidas nos procedimentos licitatórios, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional.

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MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.038 / 2019 (DOE de 24.09.2019) Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de outubro de 2019.

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MT – RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 005 / 2019 (DOE de 23.09.2019) Dispõe sobre procedimentos para controle e concessão de passe livre às pessoas portadoras de deficiência no transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.

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