GO – RESOLUÇÃO NORMATIVA CR N° 158 / 2019 (DOE de 14.08.2019) Dispõe sobre a atualização dos valores básicos das multas previstas nos incisos I, II, III e IV do art. 41, referente a sanção leve, sanção média, sanção grave e sanção gravíssima, e do valor de permanência em depósito do veículo removido de que trata o art. 45, todos da Lei nº 18.673/2014. Agatha2019-08-14T14:43:15-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Resoluções Read more...
GO – RESOLUÇÃO NORMATIVA CR N° 157 / 2019 (DOE de 14.08.2019) Versa sobre a atualização dos valores da base de cálculo da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – TRCF, prevista nas alíneas “a”, “b”, “c” e “d”, do inciso I, § 2º, do art. 24, da Lei nº 13.569/1999, conforme processo nº 201900029004280. Agatha2019-08-14T14:40:27-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Resoluções Read more...
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC CTR N° 001 (R1) / 2019 (DOU de 14.08.2019) Dá nova redação ao CTR 01 – Relatório de Revisão sobre as Informações Trimestrais (ITR). Agatha2019-08-14T14:28:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
SP – RESOLUÇÃO CONJUNTA SFP/PGE N° 003 / 2019 (DOE de 14.08.2019) Dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICMS devido a título de sujeição passiva por substituição tributária Redação Karoline2019-08-14T09:48:55-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, São Paulo Read more...
RS – DECRETO N° 54.745 / 2019 (DOE de 09.08.2019) Revoga Decretos na forma que indica. Redação Karoline2019-08-13T11:36:59-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RJ – DECRETO N° 46.730 / 2019 (DOE de 12.08.2019) Regulamenta a Lei nº 5.427/2009, no que dispõe sobre a produção e tramitação eletrônica de documentos e processos administrativos na administração pública estadual. Redação Karoline2019-08-13T11:13:44-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 5694 / 2019 (DOE de 13.08.2019) Altera a Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 5.612/2019, que dispõe sobre as normas para expedição de carteira de identidade válida em todo o território nacional. Redação Karoline2019-08-13T11:10:13-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DPS N° 033 / 2019 (DOE de 13.08.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Redação Karoline2019-08-13T10:55:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DPS N° 033 / 2019 (DOE de 13.08.2019) Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Redação Karoline2019-08-13T10:55:19-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 032 / 2019 (DOE de 09.08.2019) Altera a NPF n° 056/2015, que estabelece critérios para a obrigatoriedade de apresentação da EFD – Escrituração Fiscal Digital, disciplina os procedimentos relativos a informação e apuração do ICMS para os contribuintes inscritos e ativos no Cadastro de Contribuintes do ICMS – CAD/ICMS do Estado do Paraná. Redação Karoline2019-08-13T10:47:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 024 / 2019 (Publicado em 09.08.2019) Informa quanto a alterações nas Tabelas de Informações da Escrituração Fiscal Digital (EFD). Redação Karoline2019-08-13T10:47:05-03:00 1.Infolex 2018, Boletim Informativo, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 5.279 / 2019 (DOE de 10.08.2019) Dispõe sobre instalação e funcionamento de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal (SIAT) e celebração de convênios de mútua cooperação com municípios. Redação Karoline2019-08-13T10:19:45-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...
MG – DECRETO N° 47.699 / 2019 (DOE de 10.08.2019) Altera o Decreto nº 47.689/2019, que contém o Regulamento da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Redação Karoline2019-08-13T10:17:48-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.696 / 2019 (DOE de 13.08.2019) Dispõe sobre suspensão de produtos na tabela denominada Valor Real Pesquisado, para óleo comestível. Agatha2019-08-13T10:12:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.695 / 2019 (DOE de 13.08.2019) Dispõe sobre a inclusão e alteração de códigos, descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), para Óleo Comestível, fralda, farinha de trigo e pré mistura, cerveja, refrigerante, água mineral, suco, chope e bebidas hidroeletrolíticas, bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope e leite longa Vida. Agatha2019-08-13T10:09:04-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
