1.Infolex 2018 – Página: 185 – Infolex

MG – PORTARIA N° 006 / 2019 (DOE de 19.07.2019) Estabelece os horários de atendimento ao público externo nas Administrações Fazendárias da Superintendência Regional da Fazenda I de Uberlândia.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.902 / 2019 Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2019.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA ITI Nº 005, DE 16 DE JULHO DE 2019 DOU de 19/07/2019 (nº 138, Seção 1, pág. 10)

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.901, DE 17 DE JULHO DE 2019 DOU de 19/07/2019 (nº 138, Seção 1, pág. 190)

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MG – PORTARIA SUTRI N° 858 / 2019 (DOE de 19.07.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 847/2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

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MG – PORTARIA N° 006 / 2019 (DOE de 19.07.2019) Estabelece os horários de atendimento ao público externo nas Administrações Fazendárias da Superintendência Regional da Fazenda I de Uberlândia.

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MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.030 / 2019 (DOE de 19.07.2019) Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de agosto de 2019.

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DECRETO N° 9.921 / 2019 (DOU de 19.07.2019) Regulamenta atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.

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EFD – Rein – DIVULGADO NOVO PRAZO PARA 3º GRUPO

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.901 / 2019 (DOU de 19.07.2019) Dispõe sobre o regime especial de industrialização de bens destinados às atividades de exploração, de desenvolvimento e de produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos (Repetro-Industrialização).

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PORTARIA RFB N° 1.234 / 2019 (DOU de 19.07.2019) Altera a Portaria RFB nº 1.098/2013, que dispõe sobre atos administrativos no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e a Portaria RFB nº 1.936/2018, relativamente à consulta interna e à revisão de atos normativos elaborados pela RFB.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.900 / 2019 (DOU de 19.07.2019) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.701/2017, que Institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).

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São Paulo – PORTARIA SMDU N° 103 / 2019 (DOM de 18.07.2019) Disciplina sobre os procedimentos e documentos necessários ao protocolo de processos eletrônicos pelo sistema SEI e dá outras providências, no âmbito de atuação da Coordenadoria de Legislação de Uso e Ocupação do Solo (DEUSO) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU).

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Curitiba – DECRETO N° 818 / 2019 (DOM de 17.07.2019) Altera o Decreto nº 469/2016, que regulamenta, no âmbito do Município de Curitiba, a transferência da outorga dos Serviços de Táxi a terceiros ou sucessores legítimos prevista no artigo 12- A da Lei nº 12.587/2012, acrescentado pela Lei nº 12.865/2013.

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DF – RESOLUÇÃO N° 003 / 2018 (DODF de 18.07.2019) Dispõe sobre os critérios para renegociações de dívidas, visando à repactuação e recuperação de créditos do Fundo de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (FDR).

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