1.Infolex 2018 – Página: 186 – Infolex

PORTARIA RFB N° 1.234 / 2019 (DOU de 19.07.2019) Altera a Portaria RFB nº 1.098/2013, que dispõe sobre atos administrativos no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e a Portaria RFB nº 1.936/2018, relativamente à consulta interna e à revisão de atos normativos elaborados pela RFB.

1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.900 / 2019 (DOU de 19.07.2019) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.701/2017, que Institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).

1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Instrução Normativa, Trabalhista Read more...

São Paulo – PORTARIA SMDU N° 103 / 2019 (DOM de 18.07.2019) Disciplina sobre os procedimentos e documentos necessários ao protocolo de processos eletrônicos pelo sistema SEI e dá outras providências, no âmbito de atuação da Coordenadoria de Legislação de Uso e Ocupação do Solo (DEUSO) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU).

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...

Curitiba – DECRETO N° 818 / 2019 (DOM de 17.07.2019) Altera o Decreto nº 469/2016, que regulamenta, no âmbito do Município de Curitiba, a transferência da outorga dos Serviços de Táxi a terceiros ou sucessores legítimos prevista no artigo 12- A da Lei nº 12.587/2012, acrescentado pela Lei nº 12.865/2013.

1.Infolex 2018, Curitiba, Decretos, Destaques - ICMS Read more...

DF – RESOLUÇÃO N° 003 / 2018 (DODF de 18.07.2019) Dispõe sobre os critérios para renegociações de dívidas, visando à repactuação e recuperação de créditos do Fundo de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (FDR).

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Resoluções Read more...

DF – DECRETO N° 22.023 / 2001 (DODF de 22.03.2001) Regulamenta a Lei n° 2.653/2000 que cria o Fundo de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (FDR).

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...

PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DPS N° 029 / 2019 (DOE de 18.07.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...

PE – EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 016 / 2019 (DOE de 18.07.2019) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...

PE – EDITAL DE BLOQUEIO DPS N° 029 / 2019 (DOE de 18.07.2019) Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...

RJ – PORTARIA SSER N° 196 / 2019 (DOE de 16.07.2019) Altera a Portaria SSER nº 172/18, que publica relação dos atos normativos relativos a benefícios fiscais não vigentes em 08.08.2017, nos termos do Convênio ICMS 190/2017.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...

MS – LEI N° 5.372 / 2019 (DOE de 18.07.2019) Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Mato Grosso do Sul Read more...

MS – LEI N° 5.371 / 2019 (DOE de 18.07.2019) Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.810/1997, que dispõe sobre os tributos de competência do Estado.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Mato Grosso do Sul Read more...

SIMPLIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO E-SOCIAL

1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...

DF – LEI N° 6.332 / 2019 (DODF de 17.07.2019) Estabelece que o fornecedor que utilizar programa de pontuação, cartão fidelidade ou similar deve disponibilizar informações aos consumidores incluídos ou cadastrados.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Leis Read more...

DF – LEI N° 6.331 / 2019 (DODF de 17.07.2019) Altera a Lei nº 1.254/1996, que dispõe quanto ao ICMS, quanto à restituição ou ao complemento do recolhimento do ICMS, quando o valor praticado ao consumidor final for diferente da base de cálculo da substituição tributária.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Leis Read more...

Consultoria por telefone: 0800 302 5761 ou (51) 3025-7615