RJ – PORTARIA SES N° 225 / 2019 (DOE de 02.07.2019) Dispõe sobre a interdição e a suspensão da venda e uso de determinado produto alimentício no Estado. Redação Karoline2019-07-02T10:11:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 238 / 2019 (DOE de 01.07.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 01.07.2019 a 07.07.2019. Redação Karoline2019-07-02T10:08:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
PE – LEI N° 16.600 / 2019 (DOE de 02.07.2019) Dispõe sobre a proteção do consumidor pernambucano em relação às práticas abusivas por parte de prestadoras de serviços de telecomunicações. Redação Karoline2019-07-02T10:02:58-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 027 / 2019 (DOE de 02.07.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Redação Karoline2019-07-02T09:59:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 027 / 2019 (DOE de 02.07.2019) Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Redação Karoline2019-07-02T09:59:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
Não há previsão legal para extensão do benefício de pensão por morte após o dependente atingir 21 anos Redação Karoline2019-07-02T09:36:06-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Benefícios previstos em norma coletiva não podem ser suprimidos por reenquadramento sindical Redação Karoline2019-07-02T09:35:07-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
ES – DECRETO N° 4.461-R / 2019 (DOE de 01.07.2019) Altera o RICMS/ES, quanto às doações destinadas a programas de incentivo à promoção social, realizados por Serviços Sociais Autônomos. Redação Karoline2019-07-01T17:01:24-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Read more...
ES – DECRETO N° 4.460-R / 2019 (DOE de 01.07.2019) Altera o RICMS/ES, quanto ao Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e). Redação Karoline2019-07-01T16:57:51-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Read more...
COMUNICADO BACEN N° 33.789 / 2019 (DOU de 01.07.2019) Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2019. Redação Karoline2019-07-01T16:36:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
ATO COTEPE/ICMS N° 032 / 2019 (DOU de 01.07.2019) Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS. Redação Karoline2019-07-01T16:36:29-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
RESOLUÇÃO CSMPT N° 168 / 2019 (DOU de 01.07.2019) Institui, no âmbito do Ministério Público do Trabalho, a Lista Nacional de Condenações por Tráfico de Pessoas ou por Submissão de Trabalhadores a Condições Análogas à de Escravo em ações propostas pelo Ministério Público do Trabalho. Redação Karoline2019-07-01T16:34:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CFBM N° 308 / 2019 (DOU de 28.06.2019) Dispõe sobre atos do profissional biomédico com habilitação em gestão das tecnologias em saúde. Redação Karoline2019-07-01T16:33:17-03:00 1.Infolex 2018, Resolução, Trabalhista Read more...
DECRETO N° 9.873 / 2019 (DOU de 28.06.2019) O Decreto nº 9.873/2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Imigração, quanto a competências e composição, revogou o artigo 163 do Decreto nº 9.199/2017 que estabelecia a competência do Ministério da Justiça e Segurança Pública para concessão de autorização de residência não previstos expressamente neste Decreto. Redação Karoline2019-07-01T16:32:33-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
DECRETO N° 9.893 / 2019 (DOU de 28.06.2019) O Decreto nº 9.893/2019, que estabelece as regras do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, revoga o artigo 1º do Decreto nº 9.494/2018, que determinada a finalidade do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso – CNDI, órgão colegiado e deliberativo do Ministério dos Direitos Humanos. Redação Karoline2019-07-01T16:31:07-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
