PORTARIA Nº 300, DE 13 DE JUNHO DE 2019 Institui as instâncias de governança do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, e dá outras providências.

Redação Karoline2019-06-14T13:39:37-03:00

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MS – PORTARIA SAT N° 2.687 / 2019 (DOE de 14.06.2019) Dispõe sobre alteração e inclusão de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Redação Karoline2019-06-14T11:38:10-03:00

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DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 010 / 2019 (DODF de 14.06.2019) Altera a Instrução Normativa nº 005/2019, que define os procedimentos a serem adotados pelos contribuintes que optarem pela fruição do benefício previsto no Decreto nº 39.753/2019.

Redação Karoline2019-06-14T11:36:21-03:00

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DF – ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO N° 002 / 2019 (DOE de 14.06.2019) Dispões sobre a isenção de IPVA prevista na Lei nº 4.733/2011.

Redação Karoline2019-06-14T11:36:04-03:00

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Redação Karoline2019-10-21T09:26:23-03:00

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BA – DECRETO N° 19.095 / 2019 (DOE de 14.06.2019) Dispõe sobre a prorrogação do prazo de pagamento de débitos tributários com os benefícios previstos nos arts. 1º e 2º da Lei nº 14.085/2019.

Redação Karoline2019-06-14T10:43:14-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 063 / 2019 (DOU de 14.06.2019) Altera a Instrução Normativa DREI nº 15/2013, e o Manual de Registro de Sociedade Limitada, aprovado pela Instrução Normativa DREI nº 38/2017.

Redação Karoline2019-06-14T10:29:03-03:00

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Relator fixa idade mínima de aposentadoria de professoras em 57 anos

Greyce Castardo2019-06-14T08:58:11-03:00

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Omissão na contratação de pessoas com deficiência é considerada discriminatória

Greyce Castardo2019-06-14T08:55:56-03:00

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Gestante que rejeitou três ofertas de reintegração perde direito à estabilidade

Greyce Castardo2019-06-14T08:54:26-03:00

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CIRCULAR CAIXA N° 862, DE 11 DE JUNHO DE 2019 (DOU de 13.06.2019)

Monique Letícia Cordeiro Nazario2019-06-13T14:10:00-03:00

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CIRCULAR CAIXA N° 862, DE 11 DE JUNHO DE 2019

Monique Letícia Cordeiro Nazario2019-06-13T13:59:38-03:00

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RN – PORTARIA GS/SET N° 073, DE 11 DE JUNHO DE 2019 (DOE de 13.06.2019)

Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-13T10:24:03-03:00

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PA – DECRETO N° 167, DE 12 DE JUNHO DE 2019 (DOE de 13.06.2019)

Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-13T10:21:53-03:00

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MA – PORTARIA GABIN N° 349, DE 05 DE JUNHO 2019 (DOE de 11.06.2019)

Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-13T10:03:54-03:00

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