RJ – DECRETO N° 46.641 / 2019 (DOE de 16.04.2016) Altera o Decreto n°42.649/2010, que concede crédito presumido e diferimento do ICMS para as mercadorias que relaciona, na importação realizada diretamente por empresa industrial ou comercial atacadista ou por sua conta e ordem. Redação Karoline2019-04-17T15:24:55-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
RJ – DECRETO N° 46.638 / 2019 (DOE de 16.04.2019) Considera facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 22.04.2019. Redação Karoline2019-04-17T15:24:30-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
RJ – DECRETO N° 46.637 / 2019 (DOE 16.04.2019) Prorroga a data final de fruição dos benefícios fiscais que menciona. Redação Karoline2019-04-17T15:22:00-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
PE – EDITAL DPC N° 068 / 2019 (DOE de 17.04.2019) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação. Redação Karoline2019-04-17T15:03:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.669 / 2019 (DOE de 17.04.2019) Dispõe sobre alteração e inclusão de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado para milho, sorgo, fécula de mandioca, feijão carioquinha e feijão preto. Redação Karoline2019-04-17T15:00:41-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
GO – LEI N° 20.441 / 2019 (DOE de 17.04.2019) Revoga a alínea “b” do inciso XIII do artigo 94 da Lei n° 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás (CTE) e convalida procedimentos. Redação Karoline2019-04-17T14:42:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Leis Read more...
ES – LEI N° 10.986 / 2019 (DOE de 17.04.2019) Proíbe a cobrança de “taxa de conveniência” por sites e/ou aplicativos de dispositivo móvel na compra de ingressos em geral, como shows, peças de teatros, cinemas e outros similares, feita pela internet, no âmbito do Estado do Espírito Santo. Redação Karoline2019-04-17T14:36:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Read more...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA SUREC N° 005 / 2019 (DODF de 17.04.2019) Define os procedimentos a serem adotados pelos contribuintes que optarem pela fruição do benefício de crédito outorgado previsto no Decreto n° 39.753/2019. Redação Karoline2019-04-17T14:28:34-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Instruções Normativas Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 3, DE 12 DE ABRIL DE 2019 Altera o ADE COGEA nº 1, de 13 de março de 2019, para ampliar a utilização de Dossiê Digital de Atendimento – DDA a distância a outros serviços. Redação Karoline2019-04-17T11:52:07-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
DECRETO Nº 9.769, DE 16 DE ABRIL DE 2019Estabelece a competência para autorizar o exercício da atividade de escrituração de duplicatas escriturais. Redação Karoline2019-04-17T11:51:40-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 553, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 DOU de 27/02/2018 (nº 39, Seção 1, pág. 21) Redação Karoline2019-04-16T17:02:38-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 552, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 DOU de 27/02/2018 (nº 39, Seção 1, pág. 21) Redação Karoline2019-04-16T17:02:19-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA SECEX Nº 009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 DOU de 28/02/2018 (nº 40, Seção 1, pág. 35) Redação Karoline2019-04-16T17:01:41-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
Porto Alegre – LEI N° 12.531 / 2019 (DOM de 12.04.2019) Altera a Lei nº 10.904/2010, que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre. Redação Karoline2019-04-16T14:16:10-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Porto Alegre Read more...
Porto Alegre – LEI N° 12.530 / 2019 (DOM de 12.04.2019) Altera a Lei nº 10.904/2010, que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre Redação Karoline2019-04-16T14:15:33-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Porto Alegre Read more...
