MS – RESOLUÇÃO SEMAGRO N° 673 / 2019 (DOE de 22.03.2019) Altera a Resolução SEMAC n° 011/2014, que disciplina procedimentos relativos ao Cadastro Ambiental Rural (CAR/MS) e ao Programa MS Mais Sustentável a que se referem o Decreto n° 13.977/2014. Redação Karoline2019-03-26T14:01:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
MS – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/SEMAGRO N° 078 / 2019 (DOE de 25.03.2019) Altera a Resolução Conjunta SEMAGRO nº 074/2018, que institui o Subprograma de Apoio à Produção de Carne Sustentável Pantanal, no âmbito do Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (PROAPE), bem como sobre a extensão do incentivo fiscal previsto na Resolução Conjunta SEFAZ/SEPAF n° 069/2016, aos produtores rurais. Redação Karoline2019-03-26T13:51:05-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
MT – LEI N° 10.852 / 2019 (DOE de 22.03.2019) Altera a Lei nº 7.850/2002, que dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). Redação Karoline2019-03-26T13:26:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Mato Grosso Read more...
RESOLUÇÃO INSS/PRES N° 677 / 2019 (DOU de 26.03.2019) Altera a Resolução INSS/PRES nº 141/2011. Redação Karoline2019-03-26T11:52:18-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
Projeto libera FGTS para pagamento de ensino superior e cirurgias Redação Karoline2019-03-26T11:41:35-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 877 / 2019 (DOU de 26.03.2019) Altera a Lei nº 9.430 / 1996, para dispor sobre a dispensa de retenção de tributos federais na aquisição de passagens aéreas pelos órgãos ou pelas entidades da administração pública federal. – Boletim N° 06/2019 Redação Karoline2019-03-26T11:04:53-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS – ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS Redação Karoline2021-10-20T10:58:25-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Blog | Minas Gerais, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS – ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS Redação Karoline2021-10-19T18:20:19-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Blog | Espirito Santo, Destaques - ICMS, Espírito Santo Read more...
PGFN propõe medidas para fortalecer a cobrança da dívida ativa da União Redação Karoline2019-03-25T11:04:29-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
Empregada municipal receberá gratificação vigente na época da contratação Redação Karoline2019-03-25T10:58:18-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Plantão de assistência técnica de sistemas de gás deve ser remunerado como sobreaviso Redação Karoline2019-03-25T10:57:55-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Justiça Federal libera mais de R$ 1 bilhão em atrasados do INSS Redação Karoline2019-03-25T10:57:12-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
MS – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/SEMAGRO N° 079 / 2019 (DOE de 22.03.2019) Altera a Resolução Conjunta SEF/SEPRODES nº 019/1999, que dispõe sobre a operacionalização do Programa de Desenvolvimento da Produção Agropecuária, no que se refere às culturas de algodão, arroz, feijão, girassol, milho, soja, sorgo e trigo, instituído pelo Decreto nº 9.716/1999. Redação Karoline2019-03-22T15:19:54-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
MS – DECRETO N° 15.196 / 2019 (DOE de 22.03.2019) Altera o Decreto nº 9.716/1999, que institui o Programa de Desenvolvimento da Produção Agropecuária que concede incentivos fiscais a produtores do Estado de Mato Grosso do Sul. Redação Karoline2019-03-22T15:19:12-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
São Paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 003 / 2019 (DOM de 22.03.2019) Dispõe sobre o cronograma do sorteio de prêmios do Programa Nota Fiscal Paulistana. Redação Karoline2019-03-22T14:03:22-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instrução Normativa, São Paulo Read more...
