GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.431 / 2019 (DOE de 22.03.2019) Altera a Instrução Normativa GSF nº 1.125/2012. que dispõe sobre a apropriação de crédito tributário na aquisição de combustível por estabelecimento prestador de serviço de transporte interestadual e intermunicipal. Redação Karoline2019-03-22T11:26:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.430 / 2019 (DOE de 22.03.2019) Altera a Instrução Normativa GSF nº 598/2003, que relaciona produtos com a saída interestadual e respectiva prestação de serviço sujeitas ao pagamento antecipado do ICMS. Redação Karoline2019-03-22T11:25:38-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
Oposição cria frente contrária à reforma da Previdência Redação Karoline2019-03-22T10:44:31-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Piso salarial em São Paulo passa a ser de R$ 1.183,33 em abril Redação Karoline2019-03-22T10:14:33-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Gestante aprendiz tem direito a estabilidade provisória Redação Karoline2019-03-22T10:14:22-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Empresa deverá indenizar viúva de motorista autônomo morto em acidente de trabalho em MG Redação Karoline2019-03-22T10:14:08-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Obrigatoriedade de uniforme fere direito à liberdade no exercício da profissão de procuradora jurídica Redação Karoline2019-03-22T09:58:56-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS DAS N° 003 / 2019 (DOE de 22.03.2019) Informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da internet, os arquivos SEF e EDOC referentes ao período de 02/2019 do dia 22/03/2019 até o dia 01/04/2019. Redação Karoline2019-03-22T09:06:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 006 / 2019 (DOE de 22.03.2019) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, de 22/03/2019 a 01/04/201, os arquivos SEF substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Redação Karoline2019-03-22T09:05:58-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
MT – DECRETO N° 070 / 2019 (DOE de 20.03.2019) Dispõe sobre os procedimentos a serem observados nas etapas saneadoras das informações prestadas pelo contribuinte e armazenadas em sistemas eletrônicos mantidos no âmbito da SEFAZ ou, ainda, de outros Órgãos cujos acessos lhes sejam disponibilizados. Redação Karoline2019-03-22T08:49:50-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 006, DE 3 DE JULHO DE 2018 DOU de 05/07/2018 (nº 128, Seção 1, pág. 27) Redação Karoline2019-03-21T17:11:24-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 070, DE 14 DE JUNHO DE 2018 DOU de 03/07/2018 (nº 126, Seção 1, pág. 37) Redação Karoline2019-03-21T15:41:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA Nº 1.123-SEI, DE 29 DE JUNHO DE 2018 DOU de 03/07/2018 (nº 126, Seção 1, pág. 40) Redação Karoline2019-03-21T15:40:14-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA SECEX/MDIC Nº 032, DE 29 DE JUNHO DE 2018 DOU de 02/07/2018 (nº 125, Seção 1, pág. 59) Redação Karoline2019-03-21T15:39:46-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 046, DE 3 DE JULHO DE 2018 DOU de 04/07/2018 (nº 127, Seção 1, pág. 3) Redação Karoline2019-03-21T15:36:54-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
