ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 006, DE 3 DE JULHO DE 2018 DOU de 05/07/2018 (nº 128, Seção 1, pág. 27) Redação Karoline2019-03-21T17:11:24-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 070, DE 14 DE JUNHO DE 2018 DOU de 03/07/2018 (nº 126, Seção 1, pág. 37) Redação Karoline2019-03-21T15:41:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA Nº 1.123-SEI, DE 29 DE JUNHO DE 2018 DOU de 03/07/2018 (nº 126, Seção 1, pág. 40) Redação Karoline2019-03-21T15:40:14-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA SECEX/MDIC Nº 032, DE 29 DE JUNHO DE 2018 DOU de 02/07/2018 (nº 125, Seção 1, pág. 59) Redação Karoline2019-03-21T15:39:46-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 046, DE 3 DE JULHO DE 2018 DOU de 04/07/2018 (nº 127, Seção 1, pág. 3) Redação Karoline2019-03-21T15:36:54-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 843, DE 5 DE JULHO DE 2018 DOU de 06/07/2018 (nº 129, Seção 1, pág. 1) Redação Karoline2019-03-21T15:36:09-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
Recife – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001 / 2019 (DOM de 21.03.2019) Dispõe sobre o procedimento administrativo para a implantação da isenção do IPTU, em relação aos imóveis utilizados como templo religioso de qualquer culto. Redação Karoline2019-03-21T15:23:36-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Recife Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 014 / 2019 (DOE de 21.03.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, quanto ao Cadastro Geral de Contribuintes (CGC/TE). Redação Karoline2019-03-21T15:18:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 013 / 2019 (DOE de 21.03.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, relativamente aos códigos para lançamento na GIA. Redação Karoline2019-03-21T15:17:24-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 012 / 2019 (DOE de 21.03.2019) Altera a Instrução Normativa IN DRP nº 045/1998, quanto à inscrição automática em Dívida Ativa para os créditos tributários de IPVA decorrentes de veículos fabricados a partir de 2004. Redação Karoline2019-03-21T15:16:50-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
LEI N° 7.898 / 2018 (DOE de 08.03.2018) Reajustados os Pisos Salariais para 2018 no Estado do Rio de Janeiro. – Boletim N° 05/2018 Redação Karoline2019-03-21T11:38:41-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Lei, Trabalhista Read more...
LEI N° 8.315 / 2019 (DOE de 20.03.2019) Institui pisos salariais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro para as categorias profissionais que menciona e estabelece outras providências. Redação Karoline2019-03-21T11:15:36-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Lei, Trabalhista Read more...
PORTARIA ALF/REC Nº 040, DE 11 DE JULHO DE 2018 DOU de 13/07/2018 (nº 134, Seção 1, p. 42) Redação Karoline2019-03-21T10:58:48-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA ALF/MS Nº 040, DE 11 DE JULHO DE 2018 DOU de 13/07/2018 (nº 134, Seção 1, p. 40) Redação Karoline2019-03-21T10:58:35-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 054, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 DOU de 20/03/2019 (nº 54, Seção 1, pág. 35) Redação Karoline2019-03-21T10:58:08-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
