SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 047, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 DOU de 20/03/2019 (nº 54, Seção 1, pág. 34) Redação Karoline2019-03-21T10:55:36-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 002, DE 13 DE MARÇO DE 2019 DOU de 20/03/2019 (nº 54, Seção 1, pág. 34) Redação Karoline2019-03-21T10:55:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 067, DE 14 DE JUNHO DE 2018 DOU de 10/07/2018 (nº 131, Seção 1, pág. 65) Redação Karoline2019-03-21T10:55:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA RFB Nº 947, DE 3 DE JULHO DE 2018 DOU de 09/07/2018 (nº 130, Seção 1, pág. 25) Redação Karoline2019-03-21T10:54:51-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA ALF/FOR Nº 036, DE 3 DE JULHO DE 2018 DOU de 10/07/2018 (nº 131, Seção 1, pág. 67) Redação Karoline2019-03-21T10:53:46-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
DECRETO Nº 9.446, DE 11 DE JULHO DE 2018 DOU de 12/07/2018 (nº 133, Seção 1, pág. 2) Redação Karoline2019-03-21T10:53:32-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA SECEX/MDIC Nº 035, DE 10 DE JULHO DE 2018 DOU de 11/07/2018 (nº 132, Seção 1, p. 88) Redação Karoline2019-03-21T10:53:19-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA ALF/STS Nº 167, DE 6 DE JULHO DE 2018 DOU de 11/07/2018 (nº 132, Seção 1, p. 85) Redação Karoline2019-03-21T10:53:07-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
Aposentadoria de militares terá o teto do INSS, afirma Maia Redação Karoline2019-03-21T10:31:44-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Grupo de WhatsApp é utilizado com sucesso para negociar acordo trabalhista Redação Karoline2019-03-21T10:31:25-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Gestante aprendiz tem direito a estabilidade provisória Redação Karoline2019-03-21T10:31:11-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
SP – COMUNICADO CAT N° 004 / 2019 (DOE de 21.03.2019) Esclarece sobre a publicação, a partir de 14-05-2019, das decisões concessórias de regimes especiais, a que se refere o § 3º do artigo 482 do Regulamento do ICMS, exclusivamente no Diário Eletrônico da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo. Redação Karoline2019-03-21T09:35:50-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
SC – PORTARIA SEF N° 079 / 2019 Altera a Portaria SEF nº 233/2012, que dispõe sobre a apuração do valor adicionado e a definição do índice de participação dos Municípios no produto da arrecadação do ICMS. Redação Karoline2019-03-21T09:28:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Santa Catarina Read more...
RS – PORTARIA N° 116 / 2019 (DOE de 21.03.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na Feira Regional da Agroindústria Familiar – 14° Exposição de Orquídeas e 7° Bazar Flor e Arte, que será realizada de 23.03.2019 a 24.03.2019 no Município de Santa Cruz do Sul/RS. Redação Karoline2019-03-21T09:23:25-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Read more...
PORTARIA CONJUNTA SEPREVT/SAF/INSS N° 002 / 2019 (DOU de 19.03.2019 – Edição Extra) Regulamenta o § 2º do artigo 38-B da Lei nº 8.213/91, que dispõe da gestão do sistema de cadastro dos segurados especiais no CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais. Redação Karoline2019-03-20T16:56:13-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
