ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COGEA N° 001 / 2019 (DOU de 20.03.2019) Informa os serviços aos quais se aplicam os procedimentos por meio de Dossiê Digital. Redação Karoline2019-03-20T16:55:35-03:00 1.Infolex 2018, Ato, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COGEA Nº 1, DE 13 DE MARÇO DE 2019 previstos nas Instruções Normativas RFB nº 1.782 e 1.783, ambas de 11 de janeiro de 2018. Redação Karoline2019-03-20T16:49:58-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COGEA Nº 2, DE 13 DE MARÇO DE 2019 Informa os procedimentos relativos à entrega de documentos digitais de empresas sucedidas pelas empresas sucessoras; à apresentação de manifestação de inconformidade/impugnação, nas hipóteses de: (i) processos eletrônicos, (ii) atuação de corresponsáveis em processos digitais, e (iii) inexistência de processo digital ou eletrônico que controle o débito impugnado; e ao requerimento de certidão de regularidade fiscal solicitado por dossiê digital de atendimento aberto via e-CAC, bem como estabelece outros procedimentos. Redação Karoline2019-03-20T16:49:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
Porto Alegre – INSTRUÇÃO NORMATIVA SMF N° 001 / 2019 (DOM de 14.01.2019) Altera a Instrução Normativa n° 03/2004, quanto ao prazo de validade das certidões negativas de débito de impostos municipais. Redação Karoline2019-03-20T16:45:10-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instrução Normativa, Porto Alegre Read more...
Redação Karoline2019-03-20T16:44:23-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instrução Normativa, Porto Alegre Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 45.718 / 2019 (DOM de 19.03.2019) Altera o Decreto Rio nº 43.219/2017, que institui o Sistema Rio Ainda Mais Fácil Eventos (RIAMFE), e simplifica os procedimentos relativos à autorização e à realização de eventos e produções de conteúdo audiovisual em áreas públicas e particulares no Município do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-03-20T16:41:15-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
Goiânia – LEI N° 10.329 / 2019 (DOM de 18.03.2019) Obriga a afixação de placa com informações sobre despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro público. Redação Karoline2019-03-20T16:36:51-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiânia, Leis Read more...
Vitória – PORTARIA N° 005 / 2019 (DOE de 19.03.2019) Dispõe sobre procedimentos para simplificação da tramitação dos processos de aprovação de projetos arquitetônicos e licenciamento de obras no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade. Redação Karoline2019-03-20T16:32:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Vitória Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 011 / 2019 (DOE de 19.03.2019) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto a contribuintes beneficiários do Regime Aduaneiro Especial de Exportação e de Importação de Bens Destinados às Atividades de Pesquisa e de Lavra das Jazidas de Petróleo e de Gás Natural (REPETRO-SPED). Redação Karoline2019-03-20T14:53:45-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RJ – LEI N° 8.314 / 2019 (DOE de 20.03.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-03-20T14:47:29-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 5.248 / 2019 (DOE de 20.03.2019) Altera a Resolução n° 3.968/2008, que dispõe sobre a indicação de feiras e eventos similares para efeitos do prazo especial para recolhimento do ICMS de que trata o Decreto n° 44.27/2006. Redação Karoline2019-03-20T14:36:54-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...
MG – DECRETO N° 47.623 / 2019 (DOE de 19.03.2019) Altera o artigo Anexo IX do RICMS/MG, quanto a antecipação tributária com redução de base de cálculo em operações relativas à farinha de trigo e mistura pré-preparada de farinha de trigo. Redação Karoline2019-03-20T14:36:46-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 821 / 2019 (DOE de 19.03.2019) Altera a Portaria SUTRI n° 799/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. Redação Karoline2019-03-20T14:35:58-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 021 / 2019 (DOE de 20.03.2019) Altera a Portaria CAT 126/2011 que disciplina a arrecadação de tributos e demais receitas estaduais, bem como a prestação de contas pelas instituições bancárias. Redação Karoline2019-03-20T14:32:08-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
SP – PORTARIA CAT 020 / 2019 (DOE de 20.03.2019) Altera a Portaria CAT 125/2011 que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE-SP). Redação Karoline2019-03-20T14:30:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
