MEDIDA PROVISÓRIA Nº 843, DE 5 DE JULHO DE 2018 DOU de 06/07/2018 (nº 129, Seção 1, pág. 1)

Redação Karoline2019-03-21T15:36:09-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...

Recife – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001 / 2019 (DOM de 21.03.2019) Dispõe sobre o procedimento administrativo para a implantação da isenção do IPTU, em relação aos imóveis utilizados como templo religioso de qualquer culto.

Redação Karoline2019-03-21T15:23:36-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Recife Read more...

RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 014 / 2019 (DOE de 21.03.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, quanto ao Cadastro Geral de Contribuintes (CGC/TE).

Redação Karoline2019-03-21T15:18:42-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...

RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 013 / 2019 (DOE de 21.03.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, relativamente aos códigos para lançamento na GIA.

Redação Karoline2019-03-21T15:17:24-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...

RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 012 / 2019 (DOE de 21.03.2019) Altera a Instrução Normativa IN DRP nº 045/1998, quanto à inscrição automática em Dívida Ativa para os créditos tributários de IPVA decorrentes de veículos fabricados a partir de 2004.

Redação Karoline2019-03-21T15:16:50-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...

LEI N° 7.898 / 2018 (DOE de 08.03.2018) Reajustados os Pisos Salariais para 2018 no Estado do Rio de Janeiro. – Boletim N° 05/2018

Redação Karoline2019-03-21T11:38:41-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Lei, Trabalhista Read more...

LEI N° 8.315 / 2019 (DOE de 20.03.2019) Institui pisos salariais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro para as categorias profissionais que menciona e estabelece outras providências.

Redação Karoline2019-03-21T11:15:36-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Lei, Trabalhista Read more...

PORTARIA ALF/REC Nº 040, DE 11 DE JULHO DE 2018 DOU de 13/07/2018 (nº 134, Seção 1, p. 42)

Redação Karoline2019-03-21T10:58:48-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...

PORTARIA ALF/MS Nº 040, DE 11 DE JULHO DE 2018 DOU de 13/07/2018 (nº 134, Seção 1, p. 40)

Redação Karoline2019-03-21T10:58:35-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 054, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 DOU de 20/03/2019 (nº 54, Seção 1, pág. 35)

Redação Karoline2019-03-21T10:58:08-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 047, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 DOU de 20/03/2019 (nº 54, Seção 1, pág. 34)

Redação Karoline2019-03-21T10:55:36-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 002, DE 13 DE MARÇO DE 2019 DOU de 20/03/2019 (nº 54, Seção 1, pág. 34)

Redação Karoline2019-03-21T10:55:21-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 067, DE 14 DE JUNHO DE 2018 DOU de 10/07/2018 (nº 131, Seção 1, pág. 65)

Redação Karoline2019-03-21T10:55:06-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...

PORTARIA RFB Nº 947, DE 3 DE JULHO DE 2018 DOU de 09/07/2018 (nº 130, Seção 1, pág. 25)

Redação Karoline2019-03-21T10:54:51-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...

PORTARIA ALF/FOR Nº 036, DE 3 DE JULHO DE 2018 DOU de 10/07/2018 (nº 131, Seção 1, pág. 67)

Redação Karoline2019-03-21T10:53:46-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...