Readaptação em outra função não implica recuperação da capacidade de trabalho Redação Karoline2019-03-20T10:31:37-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Governo fixa critérios para ocupação de cargos e funções comissionadas Redação Karoline2019-03-20T10:31:20-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
LEI N° 16.953 / 2019 (DOE de 19.03.2019) Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640/2007. Redação Karoline2019-03-19T15:04:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Lei, Trabalhista Read more...
Juiz reverte demissão por justa causa de bancário acusado injustamente de furto Redação Karoline2019-03-19T15:01:10-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Drogaria vai indenizar auxiliar que correu riscos ao transportar valores sem ser capacitada Redação Karoline2019-03-19T15:00:19-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Segurança de clube de futebol não recebe horas extras por trabalhar em jogos e eventos Redação Karoline2019-03-19T14:59:51-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.047 / 2019 (DOM de 18.03.2019) Estabelece procedimentos e critérios relativos ao parcelamento de créditos tributários vencidos e não inscritos em dívida ativa referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e à Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo (TCL). Redação Karoline2019-03-19T14:40:08-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1876, DE 14 DE MARÇO DE 2019 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1 de março de 2012, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital das Contribuições Incidentes sobre a Receita (EFD-Contribuições) Redação Karoline2019-03-19T14:35:18-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
RJ – PORTARIA SUFIS N° 519 / 2019 (DOE de 18.03.2019) Dispõe sobre o funcionamento da AFR 61.01(auditoria fiscal regional – Valença), em decorrência da necessidade de compatibilizar os recursos humanos e materiais disponíveis. Redação Karoline2019-03-19T14:33:23-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 216 / 2019 (DOE de 18.03.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18.03.2019 a 24.03.2019 Redação Karoline2019-03-19T14:32:16-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SSER N° 180 / 2019 (DOE de 18.03.2019) Altera a Portaria SSER nº 171/2018, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética. Redação Karoline2019-03-19T14:31:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 820 / 2019 (DOE de 16.03.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 737/2018, que dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária. Redação Karoline2019-03-19T14:08:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
Proposta cria contribuição previdenciária para pós-graduandos Redação Karoline2019-03-19T13:48:04-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Proposta cria contribuição previdenciária para pós-graduandos Redação Karoline2019-03-19T13:47:50-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Segurado especial do INSS terá novas regras para comprovar atividade rural Redação Karoline2019-03-19T13:43:59-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
