1.Infolex 2018 – Página: 281 – Infolex

ES – PORTARIA N° 028-R / 2019 (DOE de 18.03.2019) Exclui empresa aderente ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

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BA – RESOLUÇÃO N° 001 / 2019 (DOE de 19.03.2019) Dispõe sobre abertura e encerramento das inscrições de projetos culturais no Programa FAZCULTURA, no exercício de 2019.

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PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 159 / 2019 (DOE de 14.03.2019) Disciplina a utilização de procuração eletrônica para atos praticados no Sistema de Lançamento de Ofício e de Processo Administrativo Fiscal eletrônico – e-PAF .

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MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.005 / 2019 (DOE de 18.03.2019) Estabelece os valores da UFERMS e da UAMMS para o mês de abril de 2019.

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PORTARIA RFB Nº 012, DE 27 DE JULHO DE 2018 DOU de 30/07/2018 (nº 145, Seção 1, pág. 26)

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 003, DE 27 DE JULHO DE 2018 DOU de 30/07/2018 (nº 145, Seção 1, pág. 24)

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CIRCULAR MDIC Nº 032, DE 26 DE JULHO DE 2018 DOU de 27/07/2018 (nº 144, Seção 1, pág. 70)

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CIRCULAR MDIC Nº 030, DE 26 DE JULHO DE 2018 DOU de 27/07/2018 (nº 144, Seção 1, pág. 57)

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CIRCULAR MDIC Nº 029, DE 26 DE JULHO DE 2018 DOU de 27/07/2018 (nº 144, Seção 1, pág. 57)

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.878, DE 14 DE MARÇO DE 2019 DOU de 15/03/2019 (nº 51, Seção 1, pág. 22)

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Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 45.714 / 2019 (DOM de 15.03.2019) Altera o Decreto n° 28.248/2007, que regulamenta que na emissão de documento fiscal autorizado por outro município deverá fornecer informações a Secretaria Municipal de Fazenda, e sobre os contribuintes e resposáveis pelo pagamento do imposto sobre serviço (ISSQN) no município do Rio de Janeiro.

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MT – DECRETO N° 053 / 2019 (DOE de 14.03.2019) Dispõe sobre a permissão, em caráter condicional e temporário, para trânsito e entrega de produtos agrícolas em local diverso do consignado no documento fiscal, nas hipóteses e condições que especifica.

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MG – RESOLUÇÃO SEF N° 5.243 / 2019 (DOE de 15.03.2019) Estabelece o critério para a contabilização do valor informado na Declaração de Incentivo (DI), no montante de recurso disponibilizado pelo Estado para incentivo à cultura.

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MG – RESOLUÇÃO N° 5.244 / 2019 (DOE de 15.03.2019) Dispõe sobre o prazo e a forma de recolhimento da Taxa de Licenciamento para Uso ou Ocupação da Faixa de Domínio das Rodovias (TFDR), relativa ao exercício de 2019.

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MG – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEF/AGE N° 5.245 / 2019 (DOE de 15.03.2019) Altera a Resolução SEF/AGE n° 5.031/2017, que disciplina os procedimentos a serem observados para pagamento de créditos tributários com precatórios, bens móveis e imóveis, no âmbito do Plano de Regularização de Créditos Tributários.

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