São Paulo – DECRETO N° 58.661 / 2019 (DOM de 14.03.2019) Estabelece normas e procedimentos voltados à implantação e funcionamento do Programa Wi-Fi Livre SP. Redação Karoline2019-03-14T14:08:57-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
Rio de Janeiro – LEI N° 6.491 / 2019 (DOM de 14.03.2019) Altera a Lei n° 3.268/2001 e a Lei n° 6.179/2017, que dispõe sobre as condições básicas de proteção da coletividade contra a poluição sonora no município do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-03-14T14:05:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMTR N° 3.105 / 2019 (DOM de 14.03.2019) Regulamenta os procedimentos para requerimento do direito a autorização pelos motoristas auxiliares de táxi em cumprimento a Lei Complementar nº 159/2015, que regulamenta o serviço público de transporte individual remunerado de passageiros em veículo automotor, a profissão de taxista, no tocante à garantia da mobilidade urbana, segurança, conforto, higiene, qualidade e de fixação prévia dos valores máximos das tarifas a serem cobradas. Redação Karoline2019-03-14T14:04:35-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Recife – LEI N° 18.559 / 2019 (DOM de 14.03.2019) Obriga a fixação de aviso informativo nos Cartórios de Registro de Imóveis e Imobiliárias com sede na cidade do Recife, na forma que especifica. Redação Karoline2019-03-14T13:48:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Recife Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 819 / 2019 (DOE de 14.03.2019) Altera a Portaria SUTRI n° 810/2019, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica. Redação Karoline2019-03-14T13:44:18-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
DF – PORTARIA N° 126 / 2019 (DODF de 14.03.2019) Dispõe sobre a atualização anual de valores para inscrição e ajuizamento de créditos tributários e não tributários, nos termos da Lei Complementar N° 904/2015. Redação Karoline2019-03-14T11:56:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 876, DE 13 DE MARÇO DE 2019 Altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins. Redação Karoline2019-03-14T10:51:10-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1872, DE 12 DE MARÇO DE 2019 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.751, de 16 de outubro de 2017, que dispõe sobre a permissão de acesso do contribuinte aos serviços disponíveis no Atendimento Virtual (e-CAC) da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Redação Karoline2019-03-14T10:50:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1874, DE 12 DE MARÇO DE 2019 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.783, de 11 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a solicitação de serviços mediante dossiê digital de atendimento Redação Karoline2019-03-14T10:50:08-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1873, DE 12 DE MARÇO DE 2019 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.782, de 11 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a entrega de documentos no formato digital para juntada a processo digital ou a dossiê digital no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Redação Karoline2019-03-14T10:49:37-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
Câmara aprova punição criminal para assédio moral no trabalho Redação Karoline2019-03-14T10:06:14-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Reforma da Previdência deve ser votada na CCJ da Câmara no fim de março Redação Karoline2019-03-14T10:05:57-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Agressor terá de ressarcir despesas com vítima de violência doméstica ao INSS13/03/2019 – 14:14:00 Redação Karoline2019-03-14T10:05:46-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
RJ – DECRETO N° 46.595 / 2019 (DOE de 13.03.2019) Altera o RICMS/RJ, quanto ao regime de substituição tributária aplicável nas operações com mercadorias do segmento de lâmpadas, reatores e “starter” e produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos. Redação Karoline2019-03-14T09:23:24-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUCIEF N° 056 / 2019 (DOE de 13.03.2019) Dispõe sobre a entrega da Declaração Anual para o Índice de Participação dos Municípios (DECLAN-IPM) do Ano-Base 2018. Redação Karoline2019-03-14T09:22:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
