BA – DECRETO N° 18.949 / 2019 (DOE de 13.03.2019) Aprova os recursos do Programa FAZCULTURA para o exercício de 2019. Redação Karoline2019-03-13T16:42:22-03:00 1.Infolex 2018, Bahia, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
SP – Portaria CAT N° 019 / 2019 (DOU de 13.03.2019) Altera a Portaria CAT nº 055/2009, que dispõe sobre a emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico (DACTE). Redação Karoline2019-03-13T16:37:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 018 / 2019 (DOU de 13.03.2019) Altera a Portaria CAT 127/2015, que disciplina as operações realizadas fora do estabelecimento, por qualquer meio de transporte, ou ocorridas em eventos, feiras, exposições ou locais semelhantes. Redação Karoline2019-03-13T16:36:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 017 / 2019 (DOU de 13.03.2019) Altera a Portaria CAT nº 162/2008, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Redação Karoline2019-03-13T16:36:16-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 056 / 2019 (DOU de 13.03.2019) Altera a Instrução Normativa DREI nº 34/2017, bem como os Manuais de Registro, aprovados pela Instrução Normativa DREI nº 38/2017 em relação a participação de estrangeiros. – Boletim/SP N° 05/2019 Redação Karoline2019-03-13T15:58:02-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 055 / 2019 (DOU de 12.03.2019) Altera o Manual de Registro de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, aprovado pela Instrução Normativa DREI nº 38/2017. – Boletim N° 05/2019 Redação Karoline2019-03-13T15:51:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
Recife – LEI N° 18.556 / 2019 (DOM de 12.03.2019) Torna obrigatória a apresentação dos materiais utilizados em procedimentos de vacinação ao paciente ou ao seu responsável Redação Karoline2019-03-13T15:37:23-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Recife Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 133 / 2019 (DOE de 11.03.2019) Disciplina o Sistema de Lançamento de Ofício e de Processo Administrativo Fiscal eletrônico (e-PAF). Redação Karoline2019-03-13T15:27:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Read more...
MS – PORTARIA IAGRO N° 3.614 / 2019 (DOE de 13.03.2019) Prorroga o prazo para implantação e utilização do módulo de controle de operações com produtos agrotóxicos, junto ao e-Saniagro. Redação Karoline2019-03-13T15:10:29-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.662 / 2019 (DOE de 12.03.2019) Dispõe sobre alteração na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto farinha de trigo. Redação Karoline2019-03-13T15:10:08-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.661 / 2019 (DOE de 12.03.2019) Dispõe sobre alteração do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) para farinha de trigo. Redação Karoline2019-03-13T15:09:33-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MS – DECRETO N° 15.186 / 2019 (DOE de 12.03.2019) Altera o Decreto n° 14.979/2018, que publica os atos normativos vigentes em 08.08.2017 referentes às isenções, incentivos, benefícios fiscais e financeiro-fiscais concedidos pelo Estado do Mato Grosso do Sul, para fins de remissão, anistia e reinstituição, nos termos do Convênio ICMS 190/2017. Redação Karoline2019-03-13T14:47:22-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 15.185 / 2019 (DOE de 12.03.2019) Altera o Decreto n° 9.542/1999, que regulamenta a cobrança da contribuição destinada ao Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul (FUNDERSUL), quanto ao diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS, nas operações internas realizadas por produtor com o produto madeira em tora, inclusive de eucalipto. Redação Karoline2019-03-13T14:46:57-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
