MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.003 / 2019 (DOE de 06.03.2019) Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SEFAZ nº 2.992/2018, que altera o Decreto n° 11.803/2005, que dispõe sobre o Regime Especial de Controle e Fiscalização relativo às operações de exportações e de saída para o fim específico de exportação, incluídas as remessas destinadas à formação de lote. Redação Karoline2019-03-06T14:50:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
MT – DECRETO N° 050 / 2019 (DOE de 01.03.2019) Suspende a eficácia de dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. Redação Karoline2019-03-06T14:47:59-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 031 / 2019 (DOE de 01.03.2019) Prorroga, em caráter excepcional, o prazo de vencimento relativo à competência fevereiro de 2019, quanto ao ICMS e a parcela de diferencial de alíquotas devido pelos contribuintes sujeitos ao regime de apuração mensal. Redação Karoline2019-03-06T14:47:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 070, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018 DOU de 03/10/2018 (nº 191, Seção 1, pág. 7) Redação Karoline2019-03-01T16:05:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 071, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018 DOU de 03/10/2018 (nº 191, Seção 1, pág. 8) Redação Karoline2019-03-01T16:05:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 001, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 DOU de 01/03/2019 (nº 43, Seção 1, pág. 20) Redação Karoline2019-03-01T16:04:25-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 005, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 DOU de 01/03/2019 (nº 43, Seção 1, pág. 13) Redação Karoline2019-03-01T16:03:55-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 170, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 DOU de 02/10/2018 (nº 190, Seção 1, pág. 34) Redação Karoline2019-03-01T15:51:14-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
CONSULTA PÚBLICA CAMEX Nº 003, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018 DOU de 02/10/2018 (nº 190, Seção 1, pág. 11) Redação Karoline2019-03-01T15:50:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
CIRCULAR MDIC Nº 040, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018 DOU de 02/10/2018 (nº 190, Seção 1, pág. 43) Redação Karoline2019-03-01T15:50:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
Abinee recebe representante do Itamaraty para falar sobre contencioso da OMC Redação Karoline2019-03-01T15:48:19-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasICMS Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 008 / 2019 Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 082/2018, que publica novas tabelas de valores de base de cálculo relativas à substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos, isotônicos e água mineral. Redação Karoline2019-03-01T15:43:18-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
ES – PORTARIA N° 027-R / 2019 (DOE de 01.03.2019) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2019-03-01T15:36:09-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 026-R / 2019 (DOE de 01.03.2019) Dispõe sobre a inscrição de empresa no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento (SEDES). Redação Karoline2019-03-01T15:34:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 025-R / 2019 (DOE de 01.03.2019) Inscreve empresa no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2019-03-01T15:34:22-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
