RS – RESOLUÇÃO NFG N° 018 / 2019 (DOE de 19.02.2019) Disciplina as regras de pontuação das entidades sociais participantes do Programa de Cidadania Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul (Nota Fiscal Gaúcha), instituído pela Lei nº 14.020/2012. Redação Karoline2019-02-19T11:54:07-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio Grande do Sul Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 210 / 2019 (DOE de 19.02.2019) Altera a Portaria SUT nº 204/2019, que dispõe sobre a atualização e retificação do manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária. Redação Karoline2019-02-19T11:49:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 209 / 2019 (DOE de 18.02.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18.02.2019 a 24.02.2019. Redação Karoline2019-02-19T11:49:26-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 014 / 2019 (DOE de 19.02.2019) Altera a Resolução SEFAZ nº 321/2010, que incorpora à legislação tributária estadual o Convênio ICMS 106/2010, o qual autoriza o Estado do Rio de Janeiro a isentar o ICMS na comercialização do sanduíche denominado “BIG MAC” efetuada durante o evento “MC DIA FELIZ”. Redação Karoline2019-02-19T11:45:41-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 013 / 2019 (DOE de 18.02.2019) Altera a Resolução SEFAZ nº 720/2014, quanto a desoneração do ICMS em documentos fiscais eletrônicos e na EFD ICMS-IPI. Redação Karoline2019-02-19T11:45:29-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
PE – PORTARIA N° 024 / 2019 (DOE de 15.02.2019) Autoriza a realização de modalidades de negócio jurídico processual (NJP), na forma em que especifica, no âmbito da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, nos termos da Lei 13.105/2015 (Código de Processo Civil). Redação Karoline2019-02-19T11:41:47-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pernambuco, Portarias Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 008 / 2019 (DOE de 19.02.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Redação Karoline2019-02-19T11:35:33-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 008 / 2019 (DOE de 19.02.2019) Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Redação Karoline2019-02-19T11:35:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 813 / 2019 (DOE de 19.02.2019) Altera a Portaria SUTRI n° 798/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas. Redação Karoline2019-02-19T11:30:50-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MG – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF N° 2.772 / 2019 (DOE de 16.02.2019) Dispõe sobre procedimento para emissão e pagamento do DAE para renovação do registro anual, exercício de 2019 e emissão de certificado de registro. Redação Karoline2019-02-19T11:28:24-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...
MG – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF N° 2.771 / 2019 (DOE de 16.02.2019)Dispõe sobre procedimento para emissão e pagamento do DAE para renovação do registro anual, exercício de 2019 e emissão de certificado de registro. Redação Karoline2019-02-19T11:27:13-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.658 / 2019 (DOM de 19.02.2019) Dispõe sobre alteração de valores na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos feijão e milho. Redação Karoline2019-02-19T11:21:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 168 / 2019 (DOE de 18.02.2019) Altera a Instrução Normativa SAT nº 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos de milho, açafrão, semente de capim, trigo, fumo em corda e sebo. Redação Karoline2019-02-19T10:58:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
ES – DECRETO N° 4376-R / 2019 (DOE de 19.02.2019) Altera o RICMS/ES, quanto a emissão, escrituração, manutenção e prestação das informações relativas aos documentos fiscais das empresas concessionárias de serviço público de distribuição de gás canalizado. Redação Karoline2019-02-19T10:53:18-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Read more...
