BA – DECRETO N° 18.822 / 2018 (DOE de 28.12.2018) Altera o Decreto nº 18.801/2018, tornando sem efeito a revogação do Decreto n° 7.726/1999, que estabelece tratamento tributário relativo às prestações de serviços de comunicação telefônica. Redação Karoline2019-01-07T09:18:58-02:00 1.Infolex 2018, Bahia, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA ME N° 392, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (DOU de 02.01.2019) Altera a Portaria ME n° 115, de 3 de abril de 2018. Francimar Klug2019-01-03T14:45:03-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
PORTARIA MTb N° 1.224, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 (DOU de 31.12.2018) Estabelece procedimentos para a elaboração e revisão de normas regulamentadoras relacionadas à segurança e saúde no trabalho e às condições gerais de trabalho Francimar Klug2019-01-03T14:43:03-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
PORTARIA SIT N° 797, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 (DOU de 31.12.2018) Altera os prazos previstos na Portaria SIT n° 737, de 20 de julho de 2018, publicada no DOU de 24/7/2018. Francimar Klug2019-01-03T14:39:58-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
PORTARIA MDS N° 2.690, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 (DOU de 31.12.2018) Estabelece procedimentos relativos ao requerimento da certificação de entidades beneficentes de assistência social – CEBAS, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social, por meio da Plataforma de Cidadania Digital Francimar Klug2019-01-03T14:37:58-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
Receita Federal publica nova norma sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ Redação Karoline2018-12-28T13:24:40-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
LEI N° 13.785 / 2018 (DOU de 28.12.2018) Determina o registro de veículo pelo guia de turismo que for adquirente de veículo ou que utilizar veículo próprio, de cônjuge ou de dependente, no desempenho de suas atividades profissionais e estabelece regras a serem observadas pelo guia-motorista na execução dos serviços de transporte turístico. Redação Karoline2018-12-28T11:59:37-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Lei, Trabalhista Read more...
CIRCULAR CAIXA N° 839 / 2018 (DOU de 28.12.2018) Publica o Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Redação Karoline2018-12-28T11:59:12-02:00 1.Infolex 2018, Circular, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CGSIM N° 048 / 2018 (DOU de 27.12.2018) Dispõe sobre o procedimento especial para o registro e legalização do Microempreendedor Individual – MEI, por meio do Portal do Empreendedor. Redação Karoline2019-01-07T17:27:45-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
LEI N° 13.778 / 2018 (DOU de 27.12.2018) Altera a Lei nº 8.036/90, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas, bem como a instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência, e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). Redação Karoline2018-12-28T11:57:21-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Lei, Trabalhista Read more...
DECRETO N° 9.631 / 2018 (DOU de 27.12.2018) Altera o Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017, que institui a Lei de Migração. Redação Karoline2018-12-28T11:57:03-02:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
ATO DECLARATÓRIO SIT N° 018 / 2018 (DOU de 27.12.2018) Aprova os precedentes administrativos de nº 117 a nº 128 e dá nova redação aos precedentes administrativos nº 71, 78 e 105. Redação Karoline2018-12-28T11:56:40-02:00 1.Infolex 2018, Ato, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
Receita Federal publica nova norma sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ Redação Karoline2018-12-28T11:35:16-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMTR N° 3.067 / 2018 (DOE de 27.12.2018) Autoriza o reajuste das tarifas do serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro – Táxis, das categorias Convencional e Executivo. Redação Karoline2018-12-28T11:05:42-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.031 / 2018 (DOM de 27.12.2018) Estabelece normas de controle do comércio ambulante em pontos fixos nas areias das praias durante as comemorações do REVEILLON 2018-2019. Redação Karoline2018-12-28T11:04:38-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
