Salvador – LEI N° 9.417 / 2018 (DOM de 18.12.2018) Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 7.186/2006, Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador, principalmente quanto à lista de serviços.

Redação Karoline2018-12-19T11:48:54-02:00

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Salvador – LEI N° 9.418 / 2018 (DOM de 18.12.2018) Revoga a Lei nº 8.546/14 que estabelece regras e critérios para a construção e manutenção de guaritas de segurança nas edificações residenciais e comerciais, no Município de Salvador.

Redação Karoline2018-12-19T11:48:05-02:00

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SP – PORTARIA DETRAN N° 291 / 2018 (DOE de 19.12.2018) Dispõe sobre o licenciamento anual de veículos, relativamente ao exercício de 2019.

Redação Karoline2018-12-19T11:40:21-02:00

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SP – COMUNICADO DA N° 093 / 2018 (DOE de 19.12.2018) Divulga Tabela Prática para Atualização de Débitos, exceto os relativos a ICMS e IPVA, por meio da UFESP mensal, aplicável no período de 1° de janeiro a 31-12-2019.

Redação Karoline2018-12-19T11:36:20-02:00

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SP – COMUNICADO DA N° 092 / 2018 Divulga Tabela Prática para Atualização dos Débitos Fiscais relativos ao IPVA, por meio da UFESP mensal, aplicável no período de 1° de janeiro a 31-12-2019.

Redação Karoline2018-12-19T11:36:05-02:00

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SP – COMUNICADO DA N° 091 / 2018 (DOE de 19.12.2018) Divulga Tabela Prática para Atualização dos Débitos Fiscais relativos ao ICMS, por meio da UFESP mensal, aplicável no período de 1° de janeiro a 31-12-2019.

Redação Karoline2018-12-19T11:26:37-02:00

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SP – COMUNICADO DA N° 090 / 2018 (DOE de 19.12.2018) Divulga o valor mínimo para emissão de Nota Fiscal de Venda a Consumidor para o período de 1° de janeiro a 31-12-2019.

Redação Karoline2018-12-19T11:25:55-02:00

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SP – COMUNICADO DA N° 089 / 2018 (DOE de 19.12.2018) Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP) para o período de 01.01.2019 a 31.12.2019.

Redação Karoline2018-12-19T11:25:38-02:00

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RS – DECRETO N° 54.411 / 2018 (DOE de 19.12.2018) Altera o Decreto nº 53.838/2017, que estabelece Calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino, para ser observado pelos órgãos e entidades da administração pública estadual no ano de 2018.

Redação Karoline2018-12-19T11:05:28-02:00

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RS – LEI N° 15.235 / 2018 (DOE de 19.12.2018) Altera a Lei nº 11.038/1997, que dispõe sobre a parcela do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) pertencente aos municípios.

Redação Karoline2018-12-19T11:03:57-02:00

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PE – LEI N° 16.505 / 2018 (DOE de 15.12.2018) Modifica a Lei nº 15.584/2015, que concede crédito presumido do ICMS nas operações com Álcool Etílico Hidratado Combustível – AEHC e açúcar, relativamente às respectivas hipóteses de utilização, bem como ao prazo final de fruição dos benefícios fiscais.

Redação Karoline2018-12-19T10:56:18-02:00

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PE – LEI N° 16.506 / 2018 (DOE 18.12.2018)Determina a inclusão de informações nos rótulos de esponjas sintéticas de limpeza e dá outras providências.

Redação Karoline2018-12-19T10:55:54-02:00

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PE – DECRETO N° 46.888 / 2018 (DOE de 15.12.2018) Modifica o RICMS/PE relativamente à substituição tributária do ICMS nas saídas de Álcool Etílico Hidratado Combustível – AEHC

Redação Karoline2018-12-19T10:53:36-02:00

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PE – DECRETO N° 46.887 / 2018 (DOE de 15.12.2018) Modifica o RICMS/PE relativamente a benefício fiscal de diferimento referente às operações com Álcool Etílico Anidro Combustível – AEAC.

Redação Karoline2018-12-19T10:53:15-02:00

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PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 041 / 2018 (DOE de 18.12.2018) Altera o Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 003/2018, que dispõe sobre o Serviço de Fretamento Intermunicipal no Estado de Pernambuco.

Redação Karoline2018-12-19T10:08:40-02:00

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