Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO “N” SMDEI N° 035 / 2018 (DOM de 17.12.2018) Autoriza antecipação do funcionamento das Feiras Livres na Cidade do Rio de Janeiro, nos dias 25.12.2018 e 01.01.2019

Redação Karoline2018-12-17T13:42:03-02:00

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Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 45.478 / 2018 (DOM de 17.12.2018) Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona.

Redação Karoline2018-12-17T13:41:09-02:00

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Curitiba – LEI N° 15.368 / 2018 (DOM de 14.12.2018) Dispõe pedidos de restituição de valores recolhidos indevidamente ou em duplicidade ao Município de Curitiba.

Redação Karoline2018-12-17T13:28:56-02:00

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Campo Grande – EDITAL SEFIN N° 007 / 2018 (DOM de 17.12.2018) Notifica os contribuintes quanto aos lançamentos do IPTU e das Taxas, referente ao exercício de 2019.

Redação Karoline2018-12-17T13:15:42-02:00

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MT – DECRETO N° 1.733 / 2018 (DOE de 17.12.2018) Altera o RICMS/MT, quando ao prazo de recolhimento do ICMS nas operações com álcool etílico hidratado combustível (AEHC), no território mato-grossense.

Redação Karoline2018-12-17T13:10:17-02:00

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RESOLUÇÃO CFF N° 669 / 2018 (DOU de 17.12.2018) Define os requisitos técnicos para o exercício do farmacêutico no âmbito da saúde estética ante ao advento da Lei Federal nº 13.643/18.

Redação Karoline2018-12-17T13:05:05-02:00

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SP – PORTARIA IAMSPE N° 035 / 2018 (DOE de 15.12.2018) Trata da proibição de fumar cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, cigarros de palha de quaisquer espécies ou produtos utilizados na respectiva fabricação, nas dependências e recintos pertencentes ao IAMSPE.

Redação Karoline2018-12-17T11:14:23-02:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 204 / 2018 (DOE de 17.12.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2018-12-17T11:11:12-02:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 189 / 2018 Fornece dados para cálculo do ICMS nas operações com café cru, no período de 17.12.2018 a 23.12.2018.

Redação Karoline2018-12-17T11:10:48-02:00

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MG – DECRETO N° 47.562 / 2018 (DOE de 15.12.2018) Altera o RICMS/MG, quanto à Nota Fiscal Consumidor Eletrônica (NFC-e)

Redação Karoline2018-12-17T10:50:28-02:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 794 / 2018 (DOE de 15.12.2018) Altera a Portaria n° 605/2016, que divulga relação de estabelecimentos industriais fabricantes deste Estado credenciados para receber mercadoria com diferimento e promover a saída interestadual com isenção ou com redução de base de cálculo do ICMS.

Redação Karoline2018-12-17T10:47:15-02:00

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MS – PORTARIA IAGRO N° 3.610 / 2018 (DOE de 17.12.2018) Institui no sistema e-SANIAGRO o módulo de autorização de trânsito para as espécies bovina e bubalina entre propriedades rurais localizadas no Estado de Mato Grosso do Sul.

Redação Karoline2018-12-17T10:44:41-02:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA AGRODEFESA N° 012 / 2018 (DOE de 17.12.2018) Dispõe sobre o trânsito e comercialização de mudas, frutos e partes de plantas de banana e helicônia no Estado de Goiás, conforme Anexo I.

Redação Karoline2018-12-17T10:38:01-02:00

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BA – DECRETO N° 18.794 / 2018 (DOE de 15.12.2018) Altera o Regulamento do ICMS, Decreto nº 13.780/2012, o Decreto 6.734/1997, o Decreto 12.469/2010 e a Lei 7.932/2001 principalmente no que se refere a benefícios de redução de base de cálculo, crédito presumido e diferimento da forma que estabelece.

Redação Karoline2018-12-17T10:33:21-02:00

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Comitê Gestor aprova normas complementares relativas ao Simples Nacional e MEI

Redação Karoline2018-12-17T10:07:42-02:00

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