Agressores poderão ter que ressarcir INSS de despesas com vítimas de violência doméstica Redação Karoline2018-12-18T11:21:51-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Correção salarial prevista em acordo coletivo de trabalho integra aviso prévio Redação Karoline2018-12-18T11:21:48-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Servidora mãe de filho com autismo garante redução da carga horária de trabalho Redação Karoline2018-12-18T11:21:47-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
PARECER NORMATIVO COSIT Nº 5, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 Redação Karoline2018-12-18T10:51:49-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
Fique atento ao pagamento de documentos de arrecadação neste fim de ano Redação Karoline2018-12-18T10:51:39-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
PGFN instaura Procedimento Administrativo de Primeira Cobrança Redação Karoline2018-12-18T10:49:05-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 45.491 / 2018 (DOM de 18.12.2018) Dispõe sobre o crédito de parcelamento de créditos tributários vencidos e não inscrito em divida ativa referente ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e a Taxa de Coleta Domiciliar do Lixo (TCL). Redação Karoline2018-12-18T09:29:30-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
Salvador – PORTARIA N° 217 / 2018 (DOM de 15.12.2018 a 17.12.2018) Dispõe sobre autorização para o exercício de atividades do comércio informal em logradouro público durante as do Réveillon 2019. Redação Karoline2018-12-18T09:25:25-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Salvador Read more...
SP – LEI N° 16.876 / 2018 (DOE de 18.12.2018) Altera a Lei n° 12.685/2007, que dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. Redação Karoline2018-12-18T09:18:36-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, São Paulo Read more...
SP – RESOLUÇÃO SF N° 131 / 2018 (DOE de 18.12.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo Redação Karoline2018-12-18T09:14:55-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, São Paulo Read more...
SP – RESOLUÇÃO SF N° 130 / 2018 (DOE DE 18.12.2018) Dispõem sobre o pagamento de débitos de IPVA e outros débitos relativos a veículo automotor, não inscritos em dívida ativa, por meio de cartão de débito ou crédito e o credenciamento para as empresas de operacionalização desses pagamentos. Redação Karoline2018-12-18T09:14:32-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, São Paulo Read more...
SC – LEI N° 17.621 / 2018 (DOE de 17.12.2018) Altera a Lei 7.541/88 que estabelecendo isenção para o MEI das taxas e serviços gerais e estaduais de prevenção contra sinistros Redação Karoline2018-12-18T09:10:08-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Santa Catarina Read more...
SC – LEI N° 17.620 / 2018 (DOE de 17.12.2018) Altera a Lei 16.971/2016 que institui o Tratamento Favorecido e Simplificado para o Microprodutor Primário do Estado de Santa Catarina. Redação Karoline2018-12-18T09:09:50-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Santa Catarina Read more...
RJ – LEI N° 8.256 / 2018 (DOE de 18.12.2018) Inclui no anexo da consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, o dia estadual do movimento black Rio Redação Karoline2018-12-18T09:06:18-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.254 / 2018 Altera a Lei n°5.645/2010, instituindo, no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o dia Estadual da luta dos atingidos por barragens e em favor dos rios, das águas e da vida Redação Karoline2018-12-18T09:05:48-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
