Até o dia 13, apenas 16% dos optantes consolidaram o PERT

Redação Karoline2018-12-17T10:04:53-02:00

1.Infolex 2018, NoticiasFederais Read more...

Receita Federal atualiza norma sobre ECD, As modificações decorrem de inovações legislativas envolvendo a Escrituração Contábil Digital (ECD)

Redação Karoline2018-12-17T10:03:24-02:00

1.Infolex 2018, NoticiasFederais Read more...

Termos “chulos e jocosos” usados contra trabalhador gera dano moral e indenizações

Redação Karoline2018-12-17T09:54:59-02:00

1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...

Exposição a diferentes agentes insalubres não viabiliza cumulação de adicionais

Redação Karoline2018-12-17T09:54:41-02:00

1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...

Aprovado adicional de insalubridade para trabalhadoras gestantes e lactantes

Redação Karoline2018-12-17T09:53:38-02:00

1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...

São Paulo – LEI N° 16.871 / 2018 (DOM de 15.12.2018) Altera a lei 1.903/1976 que autoriza a instalação de postos venda de hortifrutigranjeiros plantas ornamentais e frutíferas nas estradas de domínio do DER.

Redação Karoline2018-12-17T09:23:42-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, São Paulo Read more...

Rio de janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.028 / 2018 (DOM de 14.12.2018) Estabelece normas de controle do comércio ambulante em pontos fixos, exercido pelas doceiras denominadas baianas nas áreas públicas que menciona, durante o Reveillon 2018-2019.

Redação Karoline2018-12-17T09:15:15-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...

Salvador – LEI N° 9.413 / 2018 (DOM de 14.12.2018) Dispõe sobre fixação de cartaz, ou placa, em revendedoras e concessionárias de veículos automotores, informando as isenções concedidas às pessoas com deficiência e moléstias graves da forma que estabelece.

Redação Karoline2018-12-17T09:07:49-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Salvador Read more...

Salvador – LEI N° 9.412 / 2018 (DOM 14.13.2018) Obriga os estabelecimentos de ensino a afixarem, nas secretarias e nas listas de material escolar, o conteúdo da Lei nº 12.886/2013, que obriga as instituições de ensino a embutir o custo do material de uso coletivo na mensalidade do estudante.

Redação Karoline2018-12-17T09:07:11-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Salvador Read more...

Receita Federal atualiza norma sobre ECD

Mineia Luckfett2018-12-14T15:39:55-02:00

1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...

Empresas do 2º grupo do eSocial têm até o fim deste mês para cadastrar trabalhadores

Mineia Luckfett2018-12-14T15:38:51-02:00

1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...

PE – DECRETO N° 46.871 / 2018 (DOE de 14.12.2018) Modifica o Decreto nº 44.650/2017, e o Decreto nº 44.822/2017, relativamente ao recolhimento antecipado do imposto na aquisição de mercadoria em outra Unidade da Federação.

Redação Karoline2018-12-14T17:22:10-02:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...

PE – DECRETO N° 46.870 / 2018 (DOE de 14.12.2018) Altera o Decreto nº 42.765/2016, que dispõe sobre a concessão de benefício fiscal do ICMS para fomentar atividades de caráter desportivo no âmbito do Estado de Pernambuco.

Redação Karoline2018-12-14T15:24:21-02:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1856, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.774, de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD).

Redação Karoline2018-12-14T14:43:52-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...

RESOLUÇÃO CGSN Nº 143, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Redação Karoline2018-12-14T13:48:53-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...