ES – DECRETO N° 4.338-R / 2018 (DOE de 13.12.2018) Altera o RICMS/ES, quanto ao preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) dos combustíveis. Redação Karoline2018-12-13T09:06:59-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Read more...
Aprovada dispensa de reavaliação pericial a aposentado por invalidez com Aids Redação Karoline2018-12-13T08:55:13-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Empresa de serviços médicos pode usar profissionais de saúde ligados a cooperativas Redação Karoline2018-12-13T08:54:59-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
RJ – DECRETO N° 46.523 / 2018 (DOE de 12.12.2018) Altera o Decreto nº 46.409/2018, que dispõe sobre reinstituição dos benefícios fiscais que relaciona, nos termos das cláusulas nona e décima do Convênio ICMS 190/2017, que trata da publicação da reinstituição dos atos normativos e concessivos relativos aos benefícios fiscais, publicados até 08.08.2017, e que ainda se encontrem em vigor. Redação Karoline2018-12-12T14:49:08-02:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.248 / 2018 (DOE de 12.12.2018) Garante o atendimento prioritário e a acessibilidade de pessoas com obesidade mórbida aos serviços dos estabelecimentos bancários, comerciais, órgãos públicos e outros que importem em atendimento por filas, senhas ou por outros métodos similares Redação Karoline2018-12-12T14:42:09-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – RESOLUÇÃO COGIRE/JUCERJA N° 003 / 2018 (DOE de 12.12.2018) Altera a Resolução Conjunta JUCERJA/COGIRE nº 001/2014, que define atividades econômicas de alto risco para fins de legalização de empresários e sociedades empresariais. Redação Karoline2018-12-12T14:12:22-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
RJ – RESOLUÇÃO COGIRE/JUCERJA N° 001 / 2014 (DOE de 12.12.2018) Define a atividade econômica de alto risco para fins de legalização de empresários e sociedades empresariais. Redação Karoline2018-12-12T14:11:23-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 188 / 2018 (DOE de 12.12.2018) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS por substituição tributária, válidos a partir de 16.12.2018, para fins do disposto no artigo 10 do Livro IV do RICMS/RJ. Redação Karoline2018-12-12T13:50:44-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUFIS N° 321 / 2018 (DOE de 12.12.2018) Divulga novo endereço de atendimento da Auditoria Fiscal Regional da Capital Sul (ARF 64.12). Redação Karoline2018-12-12T13:50:17-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUFIS N° 320 / 2018 (DOE de 12.12.2018) Altera o subanexo iv do anexo i da parte ii da resolução sefaz nº 720, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o cadastro de contribuintes do icms. Redação Karoline2018-12-12T13:49:40-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
MS – LEI N° 5.285 / 2018 (DOE de 12.12.2018) Dispõe sobre formas excepcionais de pagamento de débitos tributários relacionados ao ICMS, inscritos ou não em dívida ativa, na forma que especifica. Redação Karoline2018-12-12T13:41:02-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Mato Grosso do Sul Read more...
GO – LEI N° 20.368 / 2018 (DOE de 11.12.2018) Dispõe sobre a remissão ou anistia dos créditos tributários correspondentes à utilização dos benefícios fiscais que especifica. Redação Karoline2018-12-12T13:37:55-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Leis Read more...
GO – LEI N° 20.367 / 2018 (DOE de 11.12.2018) Dispõe sobre a reinstituição dos incentivos, dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais e das isenções relativos ao ICMS. Redação Karoline2018-12-12T13:37:27-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Leis Read more...
ES – LEI N° 10.951 / 2018 (DOE de 12.12.2018) Institui a Política Estadual de Produção Agroecologia e Orgânica (PEAPO). Redação Karoline2018-12-12T13:32:49-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Read more...
Aberto prazo para prestar informações relacionadas ao Pert Redação Karoline2018-12-12T11:41:35-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasFederais Read more...
