NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, REVISÃO NBC Nº 2, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 Altera a NBC PG 12 (R3) – Educação Profissional Continuada. Redação Karoline2018-12-12T11:32:04-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
PARECER NORMATIVO COSIT Nº 4, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 (DOU 12.12.2018) Normas Gerais de Direito Tributário. Responsabilidade Tributária. Solidariedade. Art. 124, I, Ctn. Interesse Comum. Ato Vinculado Ao Fato Jurídico Tributário. Ato Ilícito. Grupo Econômico Irregular. Evasão e Simulação Fiscal. Atos que Configuram Crimes. Planejamento Tributário Abusivo. Não Oposição ao Fisco de Personalidade Jurídica Apenas Formal. Possibilidade. Redação Karoline2018-12-12T15:12:07-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
LEI Nº 10.426, DE 24 DE ABRIL DE 2002 (DOU de 25.04.2002) Altera a legislação tributária federal e dá outras providências. Redação Karoline2018-12-12T15:13:16-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1112, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010 Aprova o programa e as instruções para preenchimento da Declaração sobre Operações Imobiliárias, versão 6.1, define regras para a sua apresentação e dá outras providências. Redação Karoline2018-12-12T10:47:35-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
DESPACHO SRT DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 (DOU de 12.12.2018) Enunciado n° 72: Tramitação de Processos de Registro Sindical e Alteração Estatutária da SRTB – GRU. Redação Karoline2018-12-12T10:03:48-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
Projeção do aviso-prévio impede indenização por dispensa antes da data-base Redação Karoline2018-12-12T09:39:43-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Pesquisa revela que 43% dos idosos respondem pelo sustento da casa Redação Karoline2018-12-12T09:39:25-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Banco é condenado por dispor de vaga de gerente que ainda não havia sido demitida Redação Karoline2018-12-12T09:39:04-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Campo Grande – DECRETO N° 13.723 / 2018 (DOM de 11.12.2018) Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxas para o exercício de 2019. Redação Karoline2018-12-12T09:36:52-02:00 1.Infolex 2018, Campo Grande, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 106 / 2018 (DOE de 12.12.2018) Altera a Portaria CAT n°41/2012, que dispõe sobre o uso e a cessação de uso de ECF e dá outras providências, e a Portaria CAT n° 147/2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital – EFD pelos contribuintes do ICMS. Redação Karoline2018-12-12T09:34:23-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
SP – RESOLUÇÃO SF N° 128 / 2018 (DOE de 12.12.2018) Dispõe sobre o pagamento de tributos estaduais em espécie. Redação Karoline2018-12-12T09:32:27-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, São Paulo Read more...
SP – RESOLUÇÃO SF N° 126 / 2018 (DOE de 12.12.2018) Altera a Resolução SF n° 04/1998, que aprova a relação de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais, implementos e tratores agrícolas e produtos da indústria de processamento eletrônico de dados. Redação Karoline2018-12-12T09:31:52-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, São Paulo Read more...
MG – DECRETO N° 47.556 / 2018 (DOE de 11.12.2018) Altera o Decreto n° 44.747/2008, que estabelece o Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA) Redação Karoline2018-12-12T09:28:05-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003 / 2018 – BA Estabelece diretrizes para solicitação de Licenciamento Ambiental para Indústrias. Redação Karoline2018-12-12T09:14:31-02:00 1.Infolex 2018, Bahia, Destaques - ICMS, Instruções Normativas Read more...
SP – DECRETO N° 63.912 / 2018 (DOE de 11.12.2018) Altera o Decreto nº 63.363/2018, que institui, no âmbito do Estado de São Paulo, prazo adicional de adequação para Entidades de Direito Privado sem Fins Lucrativos participantes e beneficiárias do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, instituído pela Lei n° 12.685/2007. Redação Karoline2018-12-11T14:50:41-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
