PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 1.641 / 2018 (DOE 10326 de 3.12.2018) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná. Redação Karoline2018-12-07T14:51:48-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Read more...
MG – RESOLUÇÃO SEAPA N° 046 / 2018 (DOE de 07.12.2018) Aprova o Regulamento que dispõe sobre o Credenciamento de Instituições e/ou Técnicos para a Prestação de Serviço de Assistência Técnica no Programa de Certificação de Produtos Agropecuários e Agroindustriais (Certifica Minas). Redação Karoline2018-12-07T14:43:15-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...
ES – DECRETO N° 1.773-S / 2018 (DOE de 07.12.2018) Estabelece ponto facultativo nos órgãos do Poder Executivo Estadual nos dias 24.12.2018 e 31.12.2018 Redação Karoline2018-12-07T14:18:34-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Read more...
BA – LEI N° 14.025 / 2018 (DOE de 07.12.2018) Altera a Lei nº 12.373/2011, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, da Taxa de Prestação de Serviços na área do Poder Judiciário e da Taxa de Fiscalização Judiciária. Redação Karoline2018-12-07T14:14:49-02:00 1.Infolex 2018, Bahia, Destaques - ICMS, Leis Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 27, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a alteração da denominação de código de receita para o caso que especifica. Redação Karoline2018-12-07T11:28:02-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
Receita abre na segunda-feira, 10 de dezembro, consulta ao sétimo lote de restituição do IRPF 2018 Mineia Luckfett2018-12-07T11:26:41-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.854, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 (DOU de 07.12.2018) Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.169, de 29 de junho de 2011, que estabelece procedimentos especiais de controle na importação ou na exportação, e a Instrução Normativa RFB n° 1.282, de 16 de julho de 2012, que dispõe sobre a descarga direta e o despacho aduaneiro de importação de mercadoria transportada a granel. Mineia Luckfett2018-12-07T15:01:31-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
Norma sobre despacho de importação é atualizada Mineia Luckfett2018-12-07T11:24:02-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaque Geral Informativo, NoticiasFederais Read more...
SP – PORTARIA CAT 105 / 2018 (DOE de 05.12.2018) Altera a Portaria CAT nº 125/2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE/SP). Redação Karoline2018-12-07T11:21:28-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
Cláusula de norma coletiva que limita atestado médico a três dias por mês é nula Redação Karoline2018-12-07T11:10:24-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Operação combate fraudes contra o INSS no Paraná Redação Karoline2018-12-07T11:10:07-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Férias pagas parcialmente antes do início motiva pagamento em dobro Redação Karoline2018-12-07T11:09:47-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
SC – PORTARIA SEF N° 378 / 2018 (DOE de 03.12.2018) Esta Portaria aprova as especificações técnicas atinentes a obrigação acessória do Arquivo Eletrônico e Manual de Preenchimento do Demonstrativo para Apuração Mensal do Ressarcimento, da Restituição e Complementação do ICMS Substituição Tributária (DRCST) para o controle do ressarcimento, da restituição e da complementação que trata o art. 26 do Anexo 3 do RICMS/SC. Redação Karoline2018-12-07T11:07:03-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Santa Catarina Read more...
SC – ATO DIAT N° 037 / 2018 (DOE de 06.12.2018) Adota pesquisa e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética. Redação Karoline2018-12-07T11:06:41-02:00 1.Infolex 2018, Atos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 027, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 (DOU de 07.12.2018) Dispõe sobre a alteração da denominação de código de receita para o caso que especifica. Mineia Luckfett2018-12-07T11:01:33-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
