ES – LEI N° 10.942 / 2018 (DOE de 05.12.2018) Proíbe os estabelecimentos comerciais, no âmbito do Estado, de comercializar e fornecer a seus clientes canudos descartáveis de material de plastico e /ou similares. Redação Karoline2018-12-06T10:23:34-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Read more...
ES – LEI N° 10.938 / 2018 (DOE de 04.12.2018) Altera a Lei 7.000/2001, que dispões sobre o fato gerador do imposto Redação Karoline2018-12-06T10:23:01-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Read more...
ES – PORTARIA N° 160-R / 2018 (DOE de 04.12.2018) Inscreve empresas no cadastro de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Redação Karoline2018-12-06T10:05:47-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
DF – DECRETO N° 39.506 / 2018 (DODF de 05.12.2018) Altera o Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS. Redação Karoline2018-12-06T09:55:41-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
Goiânia – INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB-SEFIN N° 008 / 2018 (DOM de 30.11.2018) Normatiza os procedimentos administrativos a serem adotados, no âmbito da Secretaria municipal de Finanças de Goiânia, referente ao Simples Nacional, relativos a indeferimento de opção, exclusão de ofício e fiscalização em sistema próprio do município. Redação Karoline2018-12-06T09:38:31-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiânia, Instrução Normativa Read more...
RJ – LEI N° 8.186 / 2018 (DOE de 03.12.2018) Institui a politica Estadual de controle de armas de fogo, suas peças e componentes, e de munições. Redação Karoline2018-12-06T09:30:57-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.183 / 2018 (DOE de 03.12.2018) Obriga a divulgação de imagens de pessoas desaparecidas nas faturas de consumo das concessionárias de energia elétrica, gás, telefonia e TV por assinatura. Redação Karoline2018-12-06T09:23:52-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.182 / 2018 (DOE de 03.12.2018) Obriga as empresas seguradoras de veículos automotivos a publicar, periodicamente, em seus sites, a lista dos veículos excluídos de sua cobertura. Redação Karoline2018-12-06T09:23:32-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.178 / 2018 (DOE de 03.12.2018) Dispõe sobre comercialização de produtos ópticos e a prestação de serviços de produtos ópticos e afins no Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2018-12-06T09:22:14-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.174 / 2018 (DOE de 03.12.2018) Institui, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o segundo domingo de maio como feriado Estadual. Redação Karoline2018-12-06T09:19:48-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.171 / 2018 Obriga a disponibilização de plataforma auxiliar de embarque para cadeirante nos modais de transporte ferroviário no Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2018-12-06T09:19:26-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.170 / 2018 (DOE de 03.12.2018) Estabelece normal para a isenção do pagamento de pedágio no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2018-12-06T09:18:20-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
Publicada nova versão do Manual de Orientação do eSocial – MOS Mineia Luckfett2018-12-05T11:41:29-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaque Geral Informativo, NoticiasTrabalhista Read more...
Novos Sistemas Redesim diminuem o tempo de abertura das empresas Mineia Luckfett2018-12-05T11:15:34-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, CTO N° 005, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 (DOU de 05.12.2018) Aprova o Comunicado CTO 05, que dispõe sobre a orientação aos auditores independentes para o trabalho de asseguração razoável sobre as informações contidas no Relatório Demonstrativo Anual (RDA), para fins de cumprimento dos requisitos da Lei n.° 8.248/1991 e alterações posteriores, regulamentada pelo Decreto n.° 5.906/2006. Mineia Luckfett2018-12-05T11:13:04-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
