Salvador – PORTARIA N° 194 / 2018 (DOM de 12.11.2018) Dispõe sobre o exercício de atividades do comércio informal em logradouro público durante as Festas Populares de 2018. Redação Karoline2018-11-12T16:50:52-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Salvador Read more...
PE – EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 029 / 2018 (DOE de 10.11.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento. Redação Karoline2018-11-12T16:33:53-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – PORTARIA SF N° 163 / 2018 (DOE de 10.11.2018) Define o leiaute do arquivo digital contendo informações relativas à medição do consumo de energia elétrica adquirida em ambiente de contratação livre por estabelecimento ou domicílio situado neste Estado. Redação Karoline2018-11-12T15:51:59-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pernambuco, Portarias Read more...
PE – PORTARIA SF N° 162 / 2018 (DOE de 10.11.2018) Altera a Portaria SF n° 190/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Escrituração Contábil e Fiscal (SEF) e do Sistema Emissor de Documentos Fiscais (eDoc). Redação Karoline2018-11-12T15:51:28-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pernambuco, Portarias Read more...
PE – PORTARIA SF N° 161 / 2018 (DOE de 10.11.2018) Ajusta os prazos para execução dos procedimentos previstos na Portaria SF n° 041/2018, oriundos do Convênio ICMS 190/2017, que dispõe sobre a remissão de créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais instituídos em desacordo com o disposto na alínea “g” do inciso XII do § 2° do artigo 155 da Constituição Federal. Redação Karoline2018-11-12T15:51:05-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pernambuco, Portarias Read more...
PE – PORTARIA SF N° 159 / 2018 (DOE de 10.11.2018) Disciplina as operações realizadas por expositores domiciliados em outra Unidade da Federação, no âmbito do evento denominado “55° Congresso Brasileiro de Cirurgia Plástica”, a ser realizado neste Estado. Redação Karoline2018-11-12T15:50:27-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pernambuco, Portarias Read more...
SC – DECRETO N° 1.790 / 2018 (DOE de 09.11.2018) Altera o Decreto nº 1.460/2018, que fixa o calendário dos feriados e pontos facultativos do ano de 2018 para os órgãos e as entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual. Redação Karoline2018-11-12T14:30:35-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
ES – DECRETO N° 4.326-R / 2018 (DOE de 12.11.2018) Altera o RICMS/ES, em relação isenção do imposto nas operações com veículo automotor novo e a utilização das notas fiscais modelo 1 e 1-A já impressas e autorizadas por AIDF. Redação Karoline2018-11-12T14:25:13-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Read more...
RESOLUÇÃO CDES N° 019 / 2018 (DOU de 12.11.2018) Dispõe sobre a aprovação da versão 2.5 do leiaute do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Redação Karoline2018-11-12T11:36:45-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
PORTARIA MF N° 041 / 2018 (DOU de 12.11.2018) Estabelece, para o mês de novembro de 2018, os fatores de atualização das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota) correspondente. Redação Karoline2018-11-12T11:35:44-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO N° 45.337 / 2018 (DOM de 12.11.2018) Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 16.11.2018. Redação Karoline2018-11-12T09:14:34-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
ES – LEI N° 10.919 / 2018 (DOE de 12.11.2018) Altera a Lei nº 7.000/2001, que trata sobre a base de cálculo, para fins de substituição tributária. Redação Karoline2018-11-12T09:10:00-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Read more...
SP – RESOLUÇÃO SF N° 115 / 2018 (DOE de 10.11.2018) Dispõe acerca da aplicação do diferimento e suspensão de que trata o § 1º, do artigo 327-J, do RICMS/SP. Redação Karoline2018-11-12T08:58:44-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, São Paulo Read more...
Pedido de demissão feito durante aposentadoria por invalidez é anulado Redação Karoline2018-11-12T08:54:07-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Retorno de servente de município a jornada anteriormente contratada não é ilegal Redação Karoline2018-11-12T08:53:54-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
